sábado, 23 de novembro de 2019
Política
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Deputados aprovam orçamento de R$ 11,8 bi e manutenção do voto fechado

André Gomes / 29 de dezembro de 2018
Foto: Divulgação
Depois de muita discussão e pedido de vista das matérias que tratavam sobre as eleições para escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que acontecem em fevereiro, os deputados votaram ontem os dois Projetos de Resolução. O que tratava sobre o voto casado, para que as eleições do primeiro e segundo biênio sejam realizadas no mesmo dia, passou facilmente com os votos da bancada governista. Já o que tratava sobre o voto aberto, foi barrado pela maioria dos parlamentares por 19 a 9 votos.

Foi entendimento da maioria que as eleições fossem realizadas no mesmo dia, assim como ficou discutido e acordado durante reunião realizada na Granja Santana nas presenças do governador Ricardo Coutinho (PSB) e governador diplomado, João Azevêdo (PSB). Votaram contrários à matéria apenas os deputados de oposição, o que não incluiu o deputado Manoel Ludgério (PSD) que optou pelo voto casado.

Também era desejo do governo a aprovação da matéria que tratava sobre o voto aberto dos deputados para escolha da nova Mesa Diretora. Mas grande parte da bancada governista optou por manter a votação fechada e com a ajuda dos deputados de oposição, a matéria foi rejeitada.

Votaram pelo voto aberto apenas os deputados Hervázio Bezerra (PSB), Jeová Campos (PSB), Bosco Carneiro (PPS), Adriano Galdino (PSB), Edmilson Soares (Podemos), Estela Bezerra (PSB), Lindolfo Pires (Podemos), além do oposicionista Manoel Ludgério. Para o deputado Ricardo Barbosa (PSB), essa foi a melhor escolha e mostra que se tratava de uma decisão do parlamento. “Com isso mostramos que estamos coesos e somos da base do governo que está se encerrando e também estaremos juntos apoiando o governo de João Azevêdo, mas também que essa decisão era dos deputados e que não teve nada haver com posicionamento ou imposição do governo”, disse.

O líder governista Hervázio Bezerra lamentou a reprovação da matéria e disse que os “traíras” ganharam uma sobrevida. “Cada um sabe o que faz e isso mostra apenas que os traíras terão mais uma sobrevida, mas não sabemos até quando”, afirmou.

LOA de R$ 11,8 bilhões passa



Os deputados também aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 11,8 bilhões referente ao ano de 2019. A matéria passou com tranquilidade e consenso entre os parlamentares. Diferente do Projeto que altera a Lei 7.611 instituindo o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep/PB) com a extensão de imposto de 2% do ICMS para 18 produtos. A matéria foi aprovada pela base governista com votos contrários de deputados da oposição.

Em segundo turno, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2051/2018, de autoria do Governo do Estado, que trata da inclusão de crianças e jovens através da música e da arte. O objetivo da matéria, de acordo com o Poder Executivo, é instituir o ensino da música e de outras linguagens artísticas em política de Estado.

Logo após a última sessão da atual legislatura, o presidente da Casa, o deputado Gervásio Maia (PSB), disse que foi uma honra ter presidido a Casa durante os últimos dois anos e ter, segundo ele, sepultado de vez a ideia de mudança da sede da Assembleia Legislativa para outro local. “Sentirei saudade dos colegas e desta Casa, mas a Paraíba me concedeu uma outra missão, desta vez na Câmara dos deputados”, disse Gervásio.

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