terça, 24 de novembro de 2020

Política
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Deputados apresentam mais de duas mil matérias na ALPB no 1º semestre

Alexandre Kito / 27 de junho de 2017
Foto: Divulgação
No primeiro semestre da Assembleia Legislativa os deputados estaduais apresentaram 2.102 matérias - de janeiro até o mês de junho de 2017. Dos 36 parlamentares, três não apresentaram projetos este ano. A atividade legislativa não se resume a projetos, mas o Jornal Correio fez um apanhado da quantidade de propostas que cada um dos deputados das bancadas de situação e oposição elaboraram. O objetivo é mostrar as ações desenvolvidas na Casa.

Durante o período avaliado, os deputados Branco Mendes (PEN), Jullys Roberto (PMDB) e Ricardo Marcelo (PMDB) não produziram nenhum projeto de lei, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O total dos números pesquisados equivale a projetos de lei, requerimentos, ofícios e indicações apresentadas pelos parlamentares.

O deputado Arnaldo Monteiro (PSC) não teve projetos relevantes destacados e de suas 15 matérias propostas, 14 foram justificativas de faltas no expediente. Apenas um projeto foi elaborado por ele, que trata da inclusão da Cavalgada Ecológica de Pocinhos no calendário político.

Os deputados João Gonçalves (PDT), Bruno Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Barbosa (PSB) são os que mais apresentaram matérias – 156, 144 e 141 respectivamente. Porém, muitas das ações dos três parlamentares são requerimentos, que normalmente são pedidos de informações ao Poder Executivo.

Adriano Galdino (PSB) explicou a importância de apresentar matérias na Casa. Mas, ressaltou que muitas propostas elaboradas não têm destaque na imprensa e muitas vezes são vetadas pela gestão estadual, o que dificulta a população de ter o devido conhecimento. O parlamentar apresentou 13 projetos de lei ordinária. Entre eles está o que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que sejam beneficiárias de incentivos fiscais, bem como concessionárias de serviço público, a reservarem no mínimo 10% das vagas para pessoas acima de 50 anos de idade. “Se fizer uma avaliação dos projetos de minha autoria aqui vão reconhecer que são super importantes e que podem melhorar a vida do povo da Paraíba”, afirmou Galdino.

O oposicionista Raniery Paulino (PMDB) destacou que tem focado a atuação defendo bandeiras pelo bem da população. “Eu tenho me dedicado às matérias com muita contundência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, por exemplo, é um projeto nosso e estamos estabelecendo várias, reuniões, além de promoção de debates. Estamos tendo atenção especial aos menores que estão no período sócio-educativo, que me escolheram para levantar essa bandeira. São matérias importantes que têm sido pautadas no Legislativo”, alegou o peemedebista. No primeiro semestre, o peemedebista foi responsável por 13 projetos de lei ordinária, 2 projetos de resolução, entre outras propostas.

Projetos sem custo ao erário

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, Estela Bezerra (PSB), comentou que é importante que os parlamentares elaborem projetos que não causem ônus aos cofres públicos, sem apontar uma contrapartida. Pois assim falicita a aprovação em plenário.

A deputada teve aprovada nesse ano uma proposta que trata do preconceito relacionado à identidade de gênero e diz que o infrator está sujeito a sanções como advertência, com multa que pode chegar a R$ 93 mil, caso o ato discriminatório seja praticado. Ela também foi autora da matéria que assegura o direito de uso do nome social de travestis e transexuais pela Administração Pública do Estado.

Os deputados da bancada de oposição são os que mais têm sofrido nessa legislatura. Atualmente o grupo é composto por apenas oito integrantes.

O número menor, relacionado a quantidade de deputados governistas, que são 24, deixa a oposição em desvantagem e muitos dos projetos de lei apresentados por eles terminam sendo rejeitados durante a votação em plenário, ou até mesmo vetado pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB).

Nesses seis primeiros meses foram 32 vetos do Governo Estadual às propostas dos parlamentares.

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