quarta, 20 de janeiro de 2021

Política
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Deputados apresentam mais de 4 mil projetos

Alexandre Kito / 17 de dezembro de 2017
Foto: Reprodução
No segundo semestre da Assembleia Legislativa os deputados estaduais apresentaram 1.904 matérias - de julho até o momento. Durante todo o ano (janeiro a dezembro) eles apresentaram o total de 4.286 propostas. O Jornal Correio fez um apanhado da quantidade de projetos que cada um dos parlamentares das bancadas de situação e oposição elaboraram. O objetivo é mostrar as ações desenvolvidas na Casa. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl), no primeiro semestre eles tiveram uma atuação maior e chegaram a apresentar 2.102 matérias - de janeiro até o mês de junho de 2017.

Dos 36 parlamentares, apenas Arthur Cunha Lima (PRTB) não apresentou nenhum projeto este ano. O parlamentar é suplente, mas tem conseguido manter no mandato, através de acordos, desde o início do ano. Ele compõe a base governista. Arnaldo Monteiro (PSC) é outro que não teve projetos relevantes destacados. Das 37 matérias de sua autoria, 31 foram justificativas de faltas no expediente. Apenas dois projetos de leis foram elaborados por ele e quatro requerimentos. O parlamentar praticamento não tem comparecido ao expediente.

O total dos números pesquisados equivale a projetos de lei, requerimentos, ofícios e indicações apresentadas pelos deputados. Os deputados Bruno Cunha Lima (PSDB) e Inácio Falcão (Avante) foram os que mais pontuaram em número de matérias apresentadas. Eles empataram na quantidade e foram responsáveis por 282 propostas. Ricardo Barbosa vem em terceira colocação com 253. Porém, muitas das ações dos três parlamentares são voltadas a requerimentos, que normalmente são pedidos de informações ao Poder Executivo, além das matérias indicativas.

Ainda assim, a apresentação das matérias não significa que foram aprovadas e sancionadas pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) ou pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB). O presidente apresentou 236 matérias elaboradas em parceria com a Mesa Diretora. Raniery Paulino (PMDB) destacou que tem focado a atuação defendo bandeiras pelo bem da população. "Eu tenho me dedicado às matérias com muita contundência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, por exemplo, é um projeto nosso e estamos estabelecendo várias, reuniões, além de promoção de debates. Também estamos tendo atenção especial às categorias trabalhistas como os defensores públicos e a Polícia. Durante o ano, ele foi responsável por 238 propostas.

Os suplentes têm um número menor de apresentações por causa do período curto que eles ficam no cargo. O democrata Raoni Mendes explicou a importância de apresentar matérias na Casa. Ele apresentou 14 projetos. Emano Santos, por exemplo, apresentou apenas seis. “Nós corremos contra o tempo para fazer o nosso papel e conseguir tramitar as matérias de nossa autoria na Casa, e dessa forma beneficiar a população paraibana. O importante é ter a oportunidade de poder melhorar a vida do povo da Paraíba”, afirmou Raoni Mendes.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, Estela Bezerra (PSB), comentou que é importante que os parlamentares elaborem projetos que não causem ônus aos cofres públicos, sem apontar uma contrapartida. Ela acrescentou que é preciso facilitar a aprovação em plenário. Os deputados da bancada de oposição continuam sendo os que mais têm sofrido nessa legislatura. Atualmente o grupo é composto por apenas oito integrantes. O número menor, relacionado a quantidade de deputados governistas, que são 24, deixa a oposição em desvantagem e muitos dos projetos de lei apresentados por eles terminam sendo rejeitados durante a votação em plenário, ou até mesmo vetado pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB). Nesses últimos seis meses foram 49 vetos do Governo Estadual às propostas dos parlamentares. Mais do que no primeiro semestre, onde foram apresentados 32 vetos.

Confira a quantidade de matérias de cada deputado:

Anibal Marcolino (Avante) - 13 matérias

Anísio Maia (PT) - 67 matérias

Antônio Mineral (PSDB) - 57 matérias

Arnaldo Monteiro (PSC) - 37 matérias

Arthur Filho (PRTB) - Nenhuma ocorrência encontrada

João Bosco (PSL) - 137 matérias

Branco Mendes (PEN) - 51 matérias

Bruno Cunha Lima (PSDB) - 282 matérias

Caio Roberto (PR) - 76 matérias

Camila Toscano (PSDB) - 89 matérias

Daniella Ribeiro (PP) - 141 matérias

Doda de Tião (PTB) - 52 matérias

Edmilson Soares (PEN) - 12 matérias

Eliza Virgínia (PSDB) - 44 matérias

Emano Santos (PTN) - 06 matérias

Estela Bezerra (PSB) - 83 matérias

Frei Anastácio (PT) - 65 matérias

Galego de Souza (PP) - 120 matérias

Genival Matias (Avante) - 60 matérias

Gervásio Maia (PSB) - 236 matérias que inclui os da Mesa Diretora

Guilherme Almeida (PSC) - 45 matérias

Hervázio Bezerra (PSB) - 50 matérias

Inácio Falcão (Avante) - 282 matérias

Janduhy Carneiro (Podemos) - 44 matérias

Jeová Campos (PSB) - 128 matérias

João Gonçalves (PDT) - 241 matérias

João Henrique (Democratas) - 142 matérias

Nabor Wanderley (PMDB) - 51 matérias

Raniery Paulino (PMDB) - 232 matérias

Raoni Mendes (DEM) - 14 matérias

Renato Gadelha (PSC) - 56 matérias

Ricardo Barbosa (PSB) - 253 matérias

Ricardo Marcelo (PMDB) - 31 matérias

Sérgio Rafael (PSL) - 92 matérias

Trócolli Junior (Pros) - 37 matérias

Zé Paulo (PSB) - 52 matérias

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