quarta, 17 de julho de 2019
Política
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Cruz Vermelha não é qualificada como OS, diz Ministério da Justiça

André Gomes/ Assessoria / 26 de junho de 2019
Foto: TCE-PB
O Ministério da Justiça em resposta a uma solicitação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) disse que a Organização Social Cruz Vermelha, com sede no Rio Grande do Sul, responsável pela gestão do Hospital de Emergência e Traumas de João Pessoa no ano de 2013, e que teve as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas, não tem qualificação para funcionar como Organização Social. Ela possuía título de Utilidade Pública Federal, mesmo assim teve seu registro cancelado.

A informação foi do Ministério da Justiça foi levada ao conhecimento da Corte na última sessão plenária, pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, relator de vários processos de organizações sociais que recebem recursos na Paraíba. O conselheiro lembrou que fez o encaminhamento do relatório e da decisão do TCEPB - resultado da sessão que julgou irregulares as despesas pagas pela Cruz Vermelha, a órgãos e instituições de controle do país.

No Acórdão, a Corte de Contas ainda encaminhou notificação ao governador do Estado, recomendando a desqualificação da Cruz Vermelha, contratada como Organização Social pela Secretaria de Saúde. O TCE apontou prejuízos, quarteirização e ilícitos na ordem de R$ 8,9 milhões, valores referentes a inúmeras irregularidades levantadas nos contratos firmados pela Cruz Vermelha com empresas locais e de outras regiões do País.

No documento encaminhado ao Tribunal, o Ministério da Justiça - que hoje tem à frente da pasta o ex-juiz Sérgio Moro, colocou-se à disposição para outros esclarecimentos e providencias. Na ocasião, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que é relator das contas do Governo do Estado, exercício de 2019, informou que este ano, dentro do processo de acompanhamento da gestão, já foram emitidos seis alertas, sendo três a respeito das organizações sociais. Para a Secretaria de Saúde foram sete.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a Cruz Vermelha continua gerenciando o Trauma até o dia 30 deste mês. Após essa data, o governo vai escolher entre Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e a Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

Na Paraíba. A Cruz Vermelha é o foco das investigações da Operação Calvário deflagrada em 2018.

 

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