sexta, 21 de setembro de 2018
Política
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Criador da Lei da Ficha Limpa prevê dificuldades para Lula

Alexandre Freire / 26 de janeiro de 2018
Foto: ASSUERO LIMA
A eventual candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República não terá chance de sucesso sem o deferimento de uma liminar que deve ser remetida pela defesa do petista ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A avaliação é do advogado eleitoralista Márlon Reis, que ficou conhecido do grande público por ser um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa.

Em contato com o Portal Correio, ontem, Márlon Reis disse que a liminar deve ser manejada na primeira oportunidade que a defesa tiver, sob pena de preclusão, ou seja, de não mais ser possível tentar esse mecanismo.

Márlon explicou que no caso da liminar, o STJ deve decidir sobre o registro de candidatura de Lula e para isso será necessário que o relator deve ser convencido de que há chance de êxito no recurso.

O advogado disse, no entanto, que o grande problema da liminar é que, uma vez deferida, o dispositivo vai dar ao processo o caráter prioritário. “Essa é a grande questão, que inclusive faz com que os advogados não utilizem muito esse recurso, pois se a liminar for acatada, o processo passa ser mais célere”, comentou.

Sobre o resultado da condenação de Lula, Márlon considerou que atualmente o ex-presidente está tecnicamente inelegível e mesmo com a decisão do TRF-4 poderá tentar o registro de candidatura.

Caso o PT consiga registrar a candidatura de Lula e posteriormente ele seja considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, Márlon lembrou que o partido tem até 20 dias antes da eleição para substituí-lo.

O impedimento é inevitável

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegaram a ressaltar que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.

 

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