segunda, 23 de novembro de 2020

Política
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Corte de gastos na ALPB não vai afetar verba de gabinete de R$ 40 mil por deputado

Mislene Santos e Nice Almeida / 16 de fevereiro de 2016
Foto: Arquivo
Com a justificativa de que precisa cortar gastos, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, lançou uma medida que reduz o expediente na Casa Epitácio Pessoa. O ato até poderia ser visto como uma novidade, contudo, o que se alardeia como malabarismo para equilibrar as finanças, na prática não vai fazer nenhuma diferença, pois os deputados estaduais nunca deram expediente de oito horas diárias e o setor administrativo funcionava em horário diferenciado às segundas e sextas-feiras quando a jornada de trabalho era de apenas quatro horas.

O ato do presidente do Legislativo apenas institucionalizou, ou seja, oficializou o que na prática já ocorria há vários anos. O que de verdade poderia fazer uma grande diferença no Parlamento Estadual seria uma redução nos gastos dos próprios deputados, que além de um salário de mais de R$ 20 mil ainda têm garantido uma verba de gabinete de R$ 40 mil. Um total de R$ 60 mil mensais para um expediente de poucas horas e isso quando eles comparecem às sessões, o que nem sempre acontece. Sem contar que os parlamentares têm'direito' a duas férias por ano.

Caso quisessem economizar de verdade para enfrentar a crise, bastava que cada parlamentar abrisse mão de R$ 10 mil da verba indenizatória e a economia já seria de R$ 360 mil todo mês. Ou seja, R$ 4.320 milhões no ano. As finanças da Assembleia foram afetadas ainda mais porque houve uma redução de R$ 1,5 milhão no repasse do duodécimo.

29 horas semanais trabalhadas

Com a oficialização do expediente reduzido, deputados e funcionários da Assembleia Legislativa passarão a trabalhar apenas 29 semanais. Carga horária bem diferente de um trabalhador 'comum' que precisa dar até 44 horas de expediente por semana em troca de um salário de R$ 880.

Deputados reclamam da mudança

Os deputados conhecem a fundo como funciona o expediente na Casa e sabem desde sua entrada no Parlamento que a jornada de trabalho nunca foi de oito horas diárias. Mesmo assim alguns deles reclamaram da medida anunciada pelo presidente Adriano Galdino. Daniella Ribeiro (PP) e Ricardo Barbosa (PSB) foram os que mais expuseram sua insatisfação com as mudanças e afirmaram que isso poderá atrapalhar o andamento dos trabalhos.

“As nossas assessorias precisam chegar um pouco mais cedo para prepar o nosso dia. Então, aí vai uma sugestão: a diminuição do horário na segunda ou na sexta, para que não tenhamos  esse horário das 7h às 8h perdido”, solicitou Daniella Ribeiro.

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) também questionou as mudanças no horário de funcionamento da Casa. Para o parlamentar, a mudança será danosa as atividades legislativas. “Entendemos à crise, sabemos que temos que ter medidas de convivência e enfrentamento. Agora, a nossa capacidade de produção legislativa será comprometida e nós não vamos conseguir produzir nada com essa medida”, desabafou Barbosa que pediu que o ato da

Mesa Diretora seja tornado sem efeiro.

Em resposta, Adriano Galdino disse que os deputados teriam que se adequar ao novo horário de funcionamento da Casa. “Temos que procurar trabalhar como a gente não vinha fazendo. A Casa ficava fechada, sem ninguém, até às 15h. Então, cada gabinete terá que se adequar e trabalhar e vamos almoçar após este horário e dar a nossa contribuição para a economia”, disse. E, continuou. “Estamos com um defict de R$ 500 mil mês e o precisamos adequar a nossa realidade. Esse é o posicionamento da Mesa para que possamos encontrar o equilíbrio fiscal da Casa”, explicou Galdino.



  • Como era o expediente




na segunda: das 14h às 18h

de terça a quinta: das 8h às 18h (com intervalo para almoço)

na sexta: das 8h às 12h



  • Como vai ficar o expediente:




na segunda: das 11h às 15h

de terça a quinta: das 8h às 15h

na sexta: das 8h às 12h

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