domingo, 21 de julho de 2019
Política
Compartilhar:

Comitê contra caixa 2 é lançado em João Pessoa

Adelson Barbosa dos Santos / 29 de junho de 2016
Foto: Assuero Lima
Sem a presença do presidente nacional, Cláudio Lamachia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, nesta quarta-feira (29), em João Pessoa, o comitê contra o caixa 2 na campanha para prefeito e vereador. Lamachia abriria o evento, mas teve que viajar a Brasília, na madrugada, para participar de uma sessão, à tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em mensagem gravada, ele disse que o Brasil enfrenta uma crise ética e moral sem precedentes na política, com consequências drásticas porque a sociedade não reconhece a importância que o voto tem. “Voto não tem preço, tem consequências”, afirmou em vídeo exibido durante o lançamento da campanha, no auditório da OAB-PB.

O evento foi coordenado pelo presidente da entidade, Paulo Maia, que assinou, na companhia do procurador Regional Eleitoral, João Bernardo, termo de cooperação para combate ao caixa 2 na campanha eleitoral deste ano.

Na ocasião, Paulo Maia entregou as portarias de nomeação dos advogados que vão formar a comissão presidida por ele. A advogada e jornalista Adriana Rodrigues ficou na vice-presidência. O cargo de ouvidor ficou com o advogado Nilo Ramalho Vieira. A comissão ainda tem oito membros: Manolys de Silans, Israel Rêmora, Arthur Martins, Fábio Mariano, José Samarony, Poliana Ferreira, Thiciane Carneiro, Vitus Cabral. A comissão fará a insterlocução direta da sociedade com o Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e outras instituições.

Paulo Maia afirmou que será possível constatar possíveis descompassos entre os gastos dos políticos na campanha e as quantias em dinheiro arrecadadas por eles, o que caracterizaria caixa 2. Segundo o presidente da OAB, alguns candidatos podem tentar transferir dinheiro para pessoas amigas com o objetivo de receber o valor de volta em forma de doação.

Para o procurador-Regional Eleitoral, João Ramalho, quando se combate o caixa numa campanha, todos os candidatos disputam em pé de igualdade e o eleitor tem mais liberdade de escolha. Além de ser crime eleitoral, segundo João Ramalho, o caixa 2 engana o eleitor. João Ramalho declarou ser preciso repudiar e combater essa prática nociva para a democracia. “Precisamos de candidatos limpos, com propostas e ideias. Não precisamos e temos que evitar candidatos que não têm compromissos com os eleitores”, disse João Ramalho.

Indagado sobre as armas para extirpar os candidatos que compram votos mediante dinheiro do caixa 2, João Bernardo respondeu: “A maior arma para combater o caixa 2 é o eleitor, que será agente de fiscalização das ilicitudes”.

Segundo o procurador, o comitê formado pela OAB, Ministério Público Eleitoral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitora (MCCE), entre outras entidades, vai cruzar informações do Tribunal de Contas do Estado- a respeito de gestores que tiveram prestações de contas rejeitadas- com dados disponibilizados pela Receita Federal, Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU), para municiar o Ministério Público Eleitoral com informações que serão fiscalizadas.

João Ramalho afirmou que recente lista de gestores com contas rejeitadas está sendo analisada e será encaminhada aos promotores eleitorais nas comarcas, que tomarão as providências que forem necessárias. Os promotores, segundo João Ramalho, analisarão os motivos das rejeições das contas. Dependendo de cada caso, o promotor poderá mover ação de impugnação. Conforme João Ramalho, o simples fato de aparecer na lista do TCE não torna o político inelegível. É preciso, segundo ele, analisar caso a caso.

Relacionadas