domingo, 17 de janeiro de 2021

Política
Compartilhar:

Comissão do Impeachment desacelera e decisão dos próximos passos fica para semana que vem

Redação com Agência Senado / 26 de maio de 2016
Foto: DIVULGAÇÃO
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB), concedeu o prazo para que os senadores tenham a oportunidade de sugerir mudanças no cronograma de trabalho do colegiado apresentado, nessa quarta-feira (25), pelo relator do processo, Antonio Anastásia (PSDB-MG).  A votação estava prevista para acontecer ontem, mas foi transferida para a próxima quinta-feira (2).

De acordo com o cronograma apresentado por Anastasia, a votação de seu relatório indicando se há ou não comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) seria no dia 27 de julho.  Ele propõe ainda que o Plenário vote o parecer da pronúncia até 2 de agosto.

Segundo Raimundo Lira, na próxima quinta-feira, a comissão definirá o cronograma de trabalho, podendo acatar ou alterar as datas sugeridas pelo relator. De acordo com o calendário proposto por Anastasia, as oitivas, o levantamento de documentos e as diligências ocorreriam entre os dias 6 e 17 de junho.

O senador Anastásia propõe para o dia 20 de junho o interrogatório de Dilma Rousseff, ou a oitiva de seu advogado, caso a denunciada queira se fazer representar. Prevê ainda a concessão de 15 dias para alegações escritas da acusação e igual prazo para as alegações da defesa. O relatório seria lido na comissão no dia 25 de julho e votado dois dias depois.

Prazo curto

O prazo, que representa metade do período máximo de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff, foi considerado muito curto pelos senadores pelo PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), José Pimentel (CE), Fátima Bezerra (RN) e Humberto Costa (PE) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Eles pediram o adiamento da votação da proposta de cronograma, visando à negociação das datas, e foram atendidos por Raimundo Lira.

Já os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Simone Tebet (PMDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Alvaro Dias (PV-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Waldemir Moka (PMDB-MS) defenderam a votação imediata do cronograma, alegando que os prazos previstos por Anastasia poderiam ser alongados, se necessário.

Cronograma

O calendário de Antônio Anastasia trata da segunda fase de trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, dedicada a ouvir testemunhas, realizar diligências e solicitar documentos, para produção de provas que permitam a conclusão se houve ou não crime de responsabilidade.

— Agora entramos na fase processual propriamente dita, onde se estabelece na plenitude a chamada relação triangular, entre o julgador, a acusação e a defesa — explicou o relator.

Dilma Rousseff tem até a próxima quarta-feira (1º) para apresentar sua defesa e solicitar a convocação de testemunhas e de provas. Anastasia propõe para o dia seguinte a apresentação de seu parecer sobre essas solicitações da defesa e também sobre pedidos de prova apresentados pela acusação e pelos senadores.

O relator propõe ainda a leitura do parecer da comissão em Plenário no dia 27 de julho, seja ou não pela pronúncia, confirmando ou não a materialidade e o indício de autoria de crime de responsabilidade por Dilma Rousseff. A votação do texto está prevista para o dia 2 de agosto.

Raimundo Lira pediu aos integrantes da comissão que apresentem suas demandas de ajustes nas datas propostas, para que o cronograma possa ser definido na próxima semana.

Relacionadas