sábado, 16 de janeiro de 2021

Política
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Comissão de Orçamento aprecia LDO nesta quinta-feira

Alexandre Kito / Adriana Rodrigues / 05 de maio de 2016
Foto: Agência ALPB
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa se reúne hoje para apreciar o parecer preliminar do projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. O relator da matéria, deputado Buba Germano (PSB), destacou que não há maiores alterações e que a proposta preserva a mesma execução de 2016. O valor estimado é de R$ 10.621.760. De acordo com o calendário de tramitação, após apreciação será agendada audiência pública para discutir a peça com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Buba Germano explicou que a análise foi feita com cautela e que, apesar da execução ter sido a mesma de 2016, o Governo pretende fazer uma avaliação no primeiro semestre. Segundo o relator, também poderá ser corrigido alguns itens na Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA). Ele ressaltou que a repartição do duodécimo para os Poderes não tem a possibilidade de ser inferior ao exercício com suplementação.

As projeções das receitas para o próximo ano foram as mesmas deste ano, mas para 2018 e 2019, considerou-se como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já a LDO do município de João Pessoa começará a ser debatida na Câmara Municipal a partir do dia 9. O calendário foi divulgado ontem pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, Valdir Jose Dowsley, o Dinho (PMN), será encerrado no dia 30 de maio.

Segundo ele, as audiências estão programadas nas segundas e sextas-feiras deste mês, a partir das às 9h30.

Quebra de quórum na Casa

Os deputados iniciaram a votação de projetos na Casa, mas o processo foi interrompido pela ausência dos parlamentares que começaram a se retirar durante a apreciação. Eles apreciaram os requerimentos de quem estava presente na sessão e aprovaram apenas três projetos de lei. O quórum foi ‘quebrado’ pelo segundo dia consecutivo e mais uma vez a votação ficou prejudicada. Os vetos encaminhados pelo Governo do Estado aos projetos dos deputados não foram votados, junto com a maioria dos projetos contidos na Ordem do Dia.

Ontem, a sessão foi presidida por Ricardo Barbosa (PSB). O deputado inverteu a ordem da pauta e deu preferência para que primeiro fossem apreciados os requerimentos, já que seriam contemplados em turno único. No momento de apreciar os vetos o quórum não era suficiente para a votação.

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