quinta, 25 de fevereiro de 2021

Política
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Comissão aprova projeto que concede reajuste anual das bolsas de pós-graduação e pesquisa

Assessoria / 16 de agosto de 2017
Foto: Divulgação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) relatório do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) favorável ao Projeto de Lei (PL 4559/2016) que trata do reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. O projeto é de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB) e ainda vai passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A iniciativa determina que os valores das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa sejam reajustados, no dia 1º de janeiro de cada ano, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste.

Para Pedro, a iniciativa é meritória. Em seu voto, o deputado ressaltou a justificativa do autor do projeto, que destacou que os recursos públicos aplicados na qualificação de recursos humanos deve ser compreendido como um investimento estratégico para o desenvolvimento econômico nacional, principalmente na formação de profissionais nas áreas de ciência e tecnologia.

Pedro comentou ainda o que considerou de distorções na aplicação dos recursos públicos brasileiros. “É preciso corrigir certas distorções em nosso País. O auxílio moradia que recebem os juízes brasileiros é praticamente o dobro de uma bolsa de doutorado, mesmo que tenham onde morar. Na minha visão esse tipo de benefício deve ser concedido para quem não tem onde morar. Quem tem uma propriedade não precisa de auxílio moradia, por uma questão lógica”, defendeu.

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