domingo, 17 de novembro de 2019
Política
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Com 379 votos, deputados aprovam texto-base da reforma da Previdência

André Gomes / 11 de julho de 2019
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Após a aprovação, os parlamentares ainda recusaram o primeiro destaque que propunha a exclusão dos professores do texto da reforma, proposto pelo deputado paraibano Wellington Roberto (PL).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou uma nova para esta quinta-feira (11), às 9h, em que terá continuidade a apreciação dos destaques, pelo menos 18.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

Dos 12 deputados paraibanos, apenas Frei Anastácio (PT), Hugo Motta (PRB), Damião Feliciano (PDT) e Gervásio Maia (PSB) votaram contra o texto base da reforma. Os deputados Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Edna Henrique (PSDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB), Efraim Filho (Democratas), Julian Lemos (PSL), Wellington Roberto e Wilson Santiago (PTB) votaram favoráveis.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

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