sexta, 15 de novembro de 2019
Política
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CMJP realizará esforço concentrado para limpar pauta

Adriana Rodrigues / 18 de junho de 2019
Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) neste primeiro semestre de 2019 devem ser encerrados hoje. O presidente da Casa, o vereador João Corujinha (DC), convocou um esforço concentrado para limpar a pauta de votação e iniciar o recesso parlamentar após votar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2020, que já recebeu ontem o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) e será votada com 127 emendas.

Além do relatório da LDO, os vereadores também aprovaram os pareceres favoráveis de mais cinco projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal e outro de autoria da Mesa Diretora da Casa.

De acordo com o relator da LDO, vereador Humberto Pontes (Avante), a peça foi finalizada com 127 emendas, das quais 124 aditivas, duas supressivas e uma modificativa. “Discutimos a matéria na Casa, no final de maio, durante audiências públicas, nas quais participaram todos os secretários municipais, que apresentaram as metas de suas pastas para 2020. Prorrogamos o prazo para entrega das emendas dos vereadores e todas as emendas apresentadas foram compactadas no documento”, revelou.

Entre os outros projetos de autoria do Executivo, a maioria versa sobre realocações de dotações orçamentárias, aberturas de crédito, alteração de codificações por causa de leis federais, adequando dispositivos às normas do tesouro nacional. A respeito da transferência de recursos, receberam pareceres favoráveis três matérias que tratam da realocação de recursos já previstos no orçamento deste exercício financeiro, de uma categoria para outra, ou de um órgão para outro.

Um dos projetos realoca dotações orçamentária no valor de R$ R$ 38,953 milhões, exclusivamente para atender às insuficiências registradas nas dotações orçamentárias relativas aos Grupos de Natureza da Despesa (pessoal e encargos sociais; despesas correntes e investimentos). As outras duas matérias permitem abertura de crédito especial: uma no valor R$ 1,2 milhão, e outra no valor de R$ 10,8 milhões.

O Projeto de Lei 1.231/2019, também de iniciativa do Executivo, altera as codificações das fontes de recursos da Lei Orçamentária Municipal nº 13.705, relativas à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Já o Projeto de Lei 1.191/2019 estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito de João Pessoa.

Recesso

O presidente João Corujinha estima que a pauta de votação de hoje terá mais de 40 matérias, incluindo a LDO 2020.

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