sexta, 21 de setembro de 2018
Política
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Chegando ao fim do prazo, 25,4% das candidaturas ainda não foram registradas

Adriana Rodrigues / 14 de setembro de 2018
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) chega ao penúltimo dia útil do fim do prazo para julgamento dos pedidos de registros de candidaturas, com 25,4%, aguardando decisão. Entre os pedidos pendentes, está o do candidato a senador pelo MDB, Roberto Paulo, com os seus respectivos suplentes, únicos postulantes à disputa majoritária ainda.

Até essa quinta-feira (13), dos 614 pedidos apresentados até agora à disputa eleitoral deste ano, 425 já foram analisados, o correspondente a 69,22% dos candidatos. Um total de 22 candidatos tiveram pedidos de registros indeferidos e 11 renunciaram, sendo homologadas 33 candidaturas como inaptas, o equivalente a 5,37%. Ainda faltam ser julgados 425 registros de candidaturas.

O prazo determinado pelo calendário eleitoral para conclusão da análise desses registros é até a próxima segunda-feira, 22 dias antes do pleito. No entanto, pela complexidade de alguns processos, não se sabe ainda se todos eles serão julgados dentro do prazo estabelecido, por conto dos próprios prazos judiciais para garantia do devido processo legal, ampla defesa e o contraditório.

De acordo com o secretário judiciário do TRE-PB, Helder Barbosa, secretário Judiciário, nos anos eleitorais a Justiça Eleitoral intensifica o ritmo de todas suas rotinas, com o período que antecede o pleito. “Nesse período,  no qual a legislação eleitoral estabelece que os prazos são contínuos e peremptórios,  não se interrompendo aos sábados,  domingos e feriados , conforme estabelece o artigo 16 da Lei Complementar 64/1990, o artigo 74 da Resolução TSE 23.548/2017 e o artigo 6° da Resolução TSE 23.547/2018, que tratam, respectivamente, do processamento dos registros de candidaturas e das representações eleitorais”, explicou.

Helder Barbosa disse ainda, que mesmo que só ocorram sessões da Corte, nesta sexta-feira (14) à tarde, e na próxima segunda-feira à tarde,  todos os servidores do Tribunal diretamente envolvidos no processamento e julgamento dos processos de registros de candidaturas e representações eleitorais estão dedicados diariamente para o atendimento de todos os prazos previstos na legislação.

“Dedicação durante os dias úteis em jornada que vai além do horário ordinário do Tribunal,  sempre que se fizer necessário,  bem como a realização de plantão nos dias não úteis", afirmou o secretário.

 

Lista dos candidatos com registros indeferidos:

- Adailto Barros de Souza  (Avante) –  deputado federal

- Aline Aguiar Feitosa Santana  (DEM) – deputada estadual

- Ariane Kethelly Pereira da Silva (PC do B) – Deputada estadual

-Evanildo do Nascimento Carvalho (PSB) - deputada estadual

- Fabiana Veloso dos Santos (PT) – deputada estadual

- Francimar Maria José Ramos (Patriota) – deputada estadual

- Galileu Ricarte Machado Dantas (PPS) – deputado estadual

- Inaldo Lima Silva (PTB) – deputado estadual

- João Soares de Santana  (PDT) – deputado estadual

- Jorge Luís Barbosa (PMN) – deputado estadual

- Jailda Agra Beserra da Silva (Avante) -  deputada estadual

- José Geraldo Carneiro (PTB) – deputado estadual

- Libório Lacerda dos Santos (PSB) – deputado estadual

-Luar Lacerda Santos (Patriota) – deputado estadual

- Lula Cabral (Pros) – deputado federal

- Maria das Neves Andrade Silva (PT) – deputado estadua

- Maria Nazaré Martinhs (PDT) – deputada estadual

- Ronaldo Luiz da Silva (Rede) – deputado federal

- Rosalia Barbosa dos Santos (Psol) - deputada federal

- Sonnaly Andrade Xavier (PPS) – deputada  feferal

-Valdilene Queiroz de Lima (Avante) – deputada estadual

- Welliton Carlos Alencar de Souza (Pros), candidato a deputado federal e deputada federal  - Indeferido com recurso

- Vilma Meneses da Silva (PRB) – deputada estadual

- Welliton Carlos Alencar de Souza (Pros) – deputado federal

 

 

Renúncia

-Américo Marcone Cabral Lira (Avante) – deputado estadual

- Carla Adriana Macedo Lira (Solidariedade) – deputada estadual

- Crimilde de Medeiros Magliano (PSDB) – deputada estadual

- Ivonete Ludgério (PSD) – deputada federal

- Josinato Gomes (PTB) – deputado federal

-Marco Antonio Cartaxo (PV) – deputado federal

- Mary Ilani Cunha da Silva (PSC) – deputada estadual

- Pedro Jorge Coutinho Guerra (MDB) – deputado estadual

- Washington do Gás (PSL) – deputado estadual

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