quarta, 22 de maio de 2019
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Câmara de vereadores de João Pessoa deve finalizar LOA nesta quarta-feira

Alexandre Kito / 26 de dezembro de 2017
Foto: Olenildo Nascimento/CMJP
O recesso na Câmara da Capital deve ter início nesta quarta-feira (27), depois da aprovação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Depois de muito impasse para que a proposta fosse apreciada na Casa, a Comissão de Orçamento e Finanças decidiu convocar reunião nesta terça-feira para apreciar o relatório final da peça orçamentária. O parecer - concluído na semana passada - é pela aprovação, segundo o relator, vereador Dinho (PMN).

Segundo Dinho, a preocupação era que a matéria só fosse ser analisada em plenário no mês de janeiro, o que atrasaria mais ainda o recesso. “O Nosso relatório foi entregue ao presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Bispo José Luiz. Caso nosso relatório seja aprovado, e eu imagino que vai ser, a peça ainda será encaminhada à Mesa Diretora, que é quem vai levar para plenário”, explicou o relator.

O parlamentar voltou a enfatizar que o atraso na tramitação da LOA se deu por causa das emendas encaminhadas pelos vereadores para anexar ao projeto. Ele ressaltou que o problema maior estava nas emendas impositivas, que por lei devem ser contempladas no orçamento municipal. “Ocorreram algumas correções porque a lei agora é impositiva, onde 50% têm que ser investido no setor da Saúde e o restante investido onde o vereador achar devido. Foi um volume muito grande de emendas com poucos dias para que pudessem ser analisadas a tempo”, justificou o parlamentar.

Muitos vereadores criticaram a tramitação da peça orçamentária pelo fato de não ter recurso garantido para oferecer aumento salarial aos servidores. Mesmo alguns parlamentares da bancada governista. Outra crítica foi o pouco recurso destinado para alguns setores, como por exemplo, o esporte. “É uma falta de experiência e equívoco dos vereadores que criticaram falta de verba em algumas áreas. O valor não passa de uma rubrica. Pode ter mil reais destinados a determinada área, mas o dinheiro que vai para o setor pode ser remanejado. O importante é ter algum valor naquela rubrica”, explicou o vereador Dinho.

O relatório referente à LOA de 2018 foi entregue à Mesa Diretora com um total de 333 emendas.

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