terça, 13 de abril de 2021

Política
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Câmara de Bayeux se reúne nesta quinta-feira para decidir futuro do município

Adriana Rodrigues e Pedro Alves / 26 de outubro de 2017
Foto: RAFAEL PASSOS
A Câmara de Bayeux se reúne hoje, ás 8h30, para decidir se recebe denúncias para instaurar processo de cassação do prefeito interino Luiz Antônio (PSDB), tendo como fundamento um vídeo em que o atual gestor aparece supostamente pedindo R$ 100 mil ao empresário Ramon Acioli, ex-secretário da gestão de Berg Lima em Bayeux, para financiar a divulgação do vídeo que teria levado à prisão do prefeito afastado.

De acordo com o procurador da Casa, Aécio Farias, foram formuladas duas denúncias contra o prefeito interino, uma pelos presidentes municipais do PRB e do PR, e outra por um eleitor, identificado como Epitácio Bernardo da Silva. Aécio Farias explicou se as denúncias forem acatadas, os vereadores devem abrir o processo de cassação do tucano. Assim, com o afastamento do prefeito e do vice, quem deverá assumir o comando da Prefeitura é o Mauri Batista, o Noquinha (PSL), presidente da Câmara Municipal de Bayeux. “Hoje a Câmara vai deliberar se aceita ou não a denúncia. Existem duas denúncias, uma de partidos políticos e outra de um cidadão. A Câmara vai analisar se elas preenchem os requisitos deadmissibilidade e se vão ao não acatá-las para instauração do processo de cassação”, explicou. Andamento.

O procurador da Câmara Municipal ressaltou que o recebimento da denúncia por parte da Câmara e a abertura do processo de impeachment não implica no afastamento imediato de Luiz Antônio. O desligamento do tucano do cargo só acontece ao final do processo, se ele for julgado culpado”, afirmou. Aécio Farias disse ainda, que na sessão de hoje, após a leitura das denúncias, imediatamente os vereadores decidem se acatam ou não. Caso seja acatada, é criada uma comissão processante, formada por três vereadores, para investigar a conduta de Luiz Antônio.

Procuradores ouvem Acioli

O empresário Ramon Acioli prestou depoimento ontem na sede do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Além de outros esclarecimentos, Ramon explicou a sua versão sobre uma gravação do circuito interno da sua empresa, que mostra o atual prefeito pedindo dinheiro para poder divulgar um vídeo que flagrava Berg Lima em um suposto ato de corrupção. No dia seguinte à gravação, Berg foi preso, por conta de um outro vídeo, que mostra o então prefeito supostamente recebendo propina a outro empresário de Bayeux.

O empresário chegou acompanhado dos seus advogados, Renan Palmeira e Adriano Ercy, por volta das 14h ao MPPB, e foi ouvido pelos procuradores Octávio Paulo Neto e Rafael Lima, do Gaeco. Ramon Acioli não quis dar entrevistas. Já os advogados falaram sobre o depoimento, porém, sem dar muitos esclarecimentos. De acordo com Renan Palmeira, a investigação do MPPB está em sigilo, por isso não era possível dar mais detalhes. “O que foi perguntado já foi esclarecido. As provas que foram pedidas, a gente tem um prazo de cinco dias para ceder e é o que vamos fazer. A gravação foi pedida para que o Ministério Público possa fazer exames. Foi tudo esclarecido. Não existe nenhuma delação, nem o Ramon está se escondendo. Ele está à disposição de qualquer órgão para fazer os esclarecimentos. É bom explicar também que o nosso cliente não é réu em nenhum inquérito. Portanto não há defesa nenhuma aqui nesse momento”, explicou.

Dois prefeitos investigados

Se o processo de cassação de Luiz Antônio for de fato aberto, a Câmara vai viver uma situação inédita, contar com duas comissões processantes contra o prefeito e o vice funcionando ao mesmo tempo, pois o prefeito Berg Lima vem sendo alvo um processo de cassação em andamento na Casa. Já no que se refere ao processo de cassação de Berg Lima, o procurador disse que já se encontra em estado avançado e defesa do prefeito afastado, que tem à frente o advogado Raoni Vita, apresentou defesa ontem, pedindo arquivamento e total improcedência, alegando que o gestor foi vitima de uma armação e que não praticou crime. “A comissão vai decidir se o processo será arquivado ou se vai seguir, já marcando audiência para ouvir o prefeito Berg Lima. São duas situações distintas, nesta quinta-feira a Câmara se reuni para discutir exclusivamente o caso de Luiz António. O de Berg Lima é a comissão que vai discutir”, explicou o procurador da Câmara.

A comissão processante que está apurando a denuncia contra o afastado e preso, Berg Lima, é presida pelo vereador Jefferson Kita (PSB). Tem a vereadora Fracineide Barbosa de Souza, conhecida como França (Podemos), como relatora, e a vereadora Maria das Neves Gomes de Medeiros, conhecida como Dedeta (PSD), como membro. Essa é a segunda comissão instalada para processar o gestor afastado, já que a primeira foi destituída atendendo a determinação judicial e teve que começar os trabalhos do zero.

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