domingo, 16 de junho de 2019
Política
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Câmara de João Pessoa deve retornar de recesso com menos um

Alexandre Freire / 23 de fevereiro de 2019
Foto: Arquivo
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) volta aos trabalhos na próxima terça-feira sem a definição de quem ocupará a vaga deixada pelo então vereador Eduardo Carneiro (PRTB), que renunciou ao cargo para assumir o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no último dia 1º.

O presidente da Casa, João Corujinha (DC), chegou a empossar o suplente Carlão do Cristo (Pros), mas uma decisão liminar da Justiça anulou o ato de posse. Na decisão o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, não se pronunciou sobre quem deveria ocupar o posto e desde então a vaga está em aberto.

Primeiro suplente da coligação (PRTB,Pros e PV), que elegeu Eduardo Carneiro como vereador, Carlão do Cristo obteve 1.269 votos. Os suplentes alegam que Carlão não atingiu os 10% impostos pela regra, já que o quociente eleitoral ficou em 14.193 votos. Além de Carlão do Cristo, outros três suplentes disputam a vaga: Marcílio Ferreira (PMN), autor da ação que culminou com a anulação da posse na Casa; Helena Holanda (PP) e Marmuthe Cavalcante (PSD).

Em contato com o Portal Correio, o presidente João Corujinha disse que a Casa está pronta para a retomada das atividades de plenário no dia 26, e que aguarda a definição da Justiça para o preenchimento da vaga. Ele disse acreditar que a ausência de um parlamentar não inviabilizará as votações de matérias na Câmara. “Estamos aguardando a decisão da Justiça, que deve acontecer nos próximos dias, para convocar o suplente”, disse.

Cláusula do desempenho

Estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um vereador, por exemplo, se eleger. A norma diz que o candidato deve obter, no mínimo, 10% da votação alcançada pela coligação. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados ‘puxadores de votos’ do partido ou da coligação.

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