terça, 19 de janeiro de 2021

Política
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Câmara de Bayeux pode entrar com pedido de cassação do prefeito

Adriana Rodrigues / 11 de abril de 2017
Foto: Assuero Lima
A Câmara Municipal de Bayeux deve decidir nesta terça-feira (11), se abre processo administrativo para apurar denúncias contra o prefeito Berg Lima (Podemos). A investigação pode resultar na cassação de seu mandato. Segundo os vereadores, várias denúncias contra o gestor por suposta prática de improbidade administrativa foram apresentadas ao Legislativo Municipal, gerando um clima de instabilidade para gestão que completou ontem 100 dias em meio a grande tensão e expectativa.

De acordo com o procurador da Câmara de Bayeux, Aécio Farias, as denuncias deverão ser analisadas em sessão para que os vereadores decidam se vão instaurar ou não o procedimento administrativo para apurar as acusações apresentadas contra o prefeito e verificar se ela procede ou não, dentro de um devido processo legal.

Outro aspecto que deverá ser analisado, no caso de ocorrer à aprovação da instauração do procedimento administrativo, é se haverá afastamento do prefeito.

As denúncias formuladas junto ao Legislativo Municipal contra Berg Lima vão desde a não realização de processos licitatórios para contratação de empresas para coleta de lixo, locação de veículos e outros serviços por meio de contratos emergenciais. Também há denúncia de contratação irregular de funcionários, nepotismo, estouro na folha de pessoal, gastos excessivo com combustível e até a falta de repasse das contribuições para o Instituto de Previdência do Município.

A maioria dos vereadores preferiu não se pronunciar a respeito das denúncias de forma precipitada. O vereador Jeferson Kita (PSB), que é o presidente eleito para o segundo biênio da Casa, disse que é preciso apurar de forma minuciosa os fatos, com o devido processo legal, do contraditório, ampla defesa para as partes acusadas.

“O que existe até agora são indícios. Não podemos condenar alguém sem instaurar o devido processo legal, seguindo o que está previsto regimento interno. Estamos em uma fase preliminar. Temos que analisar todo o material que chegou e vê se tem alguma procedência”, comentou.

Se a Câmara decidir instaurar o procedimento administrativo para apurar as denúncias contra Berg Lima e aprove o seu afastamento do cargo de prefeito, quem assumiria a titularidade seria o vice, Luiz Antônio (PSDB). Os vereadores que supostamente fariam parte deste Grupo dos 12 preferiram não se pronunciar.

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