sexta, 19 de julho de 2019
Política
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Bolsonaro vai até Brasília e quer aprovar reforma da previdência ainda este ano

Redação / 06 de novembro de 2018
Foto: Reprodução
Apesar de reconhecer o clima de descrença do atual Congresso em relação ao tema, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que irá trabalhar para aprovar “alguma coisa” da reforma da Previdência ainda neste ano. A sua posse será no dia 1º de janeiro de 2019.

Em entrevista à TV Aparecida, transmitida nessa segunda-feira (5), Bolsonaro citou a elevação em um ano na idade mínima de aposentadoria para servidores. Hoje, homens se aposentam a partir dos 60 anos e mulheres, dos 55. “Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na reforma da Previdência, que é necessária”, afirmou o presidente eleito.

“O grande passo, no meu entender, neste ano, se for possível, [é] passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras”, disse Bolsonaro.

“Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, afirmou.

Na declaração, uma mensagem é clara: a reforma teria uma idade piso para os servidores, independentemente da carreira. A equipe de Bolsonaro avalia diferentes propostas: as dos irmãos Arthur e Abraham Weintraub; a original do governo Michel Temer e sua versão desidratada; a proposta de Armínio Fraga, coordenada por Fabio Tafner.

A proposta de reforma de Temer estabelece idade mínima de 65 (homem) e 62 anos (mulheres), tanto para os servidores públicos quanto para a iniciativa privada.

Apesar de esse projeto ter sido anunciado como a sua prioridade legislativa, o emedebista não conseguiu reunir capital político suficiente para a votação na Câmara, que é a primeira etapa da tramitação.

Bolsonaro tem um encontro marcado amanhã com Temer, que também defende a aprovação da reforma ainda neste ano. Nos bastidores, porém, o próprio entorno governista considera essa hipótese remota. A aprovação da reforma da Previdência depende de um apoio elevado, de pelo menos 60% dos deputados (308 de 513 votos) e dos senadores (49 de 81). O tempo também representa um obstáculo: o Congresso tem cerca de um mês e meio de trabalho antes de entrar em recesso, no dia 23 de dezembro. Após isso, assume o novo Congresso, em 1º de fevereiro – 51% de deputados são novatos.

Congressistas reagem

Congressistas reagiram com ceticismo à manifestação de Bolsonaro. Além da indefinição sobre qual é de fato a proposta defendida por ele, deputados afirmam ver pouca mobilização e tempo. “Não há clima para votar nada de Previdência neste ano”, disse o líder do PR, José Rocha (BA), cuja bancada tem 41 deputados. Segundo ele, também não seria ideal votar reforma “parcelada” para depois ter de aprovar novo texto em 2019.

“Vou falar uma coisa que não é minha opinião, mas de muita gente na Câmara, gente que manda: ou ele [Bolsonaro] coloca a cara dele na frente e assume para ele a tarefa, ou não aprova nada, nem nesse nem no outro governo”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade.

Segundo ele, não há nenhuma possibilidade de aprovação de pontos da reforma ainda neste ano.

Líder da bancada do PSDB, que hoje é a quarta maior bancada da casa, Nilson Leitão (PSDB-MT) afirmou que o tema ainda não foi levado aos líderes, e que é preciso primeiro que se chegue a um texto. “Eu preciso saber o que eles querem, se vai aprovar um item, dois itens, para eu levar para a minha bancada”, afirmou o tucano.

Um dos principais aliados de Temer, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) diz acreditar que só há chance de aprovação ainda neste ano caso Bolsonaro consiga um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apesar de ter dado sinais de alinhamento ao novo ocupante do Palácio do Planalto, Maia tem apoio de parte da oposição, que tenta barrar a eleição de um presidente genuinamente bolsonarista.

Primeira vez no DF após eleito

Jair Bolsonaro tem previsão de participar hoje de sessão solene do Congresso comemorativa dos 30 anos da Constituição. Segundo a assessoria do Senado, além de Bolsonaro, confirmaram presença na cerimônia os presidentes da República, Michel Temer; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A assessoria de Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-RJ, não informou se ele irá ou não. Se comparecer, será a primeira vez em que visitará o Congresso na condição de presidente eleito. Bolsonaro embarcará na manhã de hoje do Rio de Janeiro para Brasília. Amanhã, ele tem uma reunião marcada com o presidente Michel Temer. Também se encontrará com o presidente do STF.

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