terça, 19 de março de 2019
Política
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Bancada municipalista aumenta na Assembleia Legislativa

André Gomes / 24 de fevereiro de 2019
Foto: Arquivo
O número de deputados estaduais eleitos com discurso focado no municipalismo e na segurança pública fez aumentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) as bancadas Municipalista e a chamada bancada da ‘Bala’. Entre os 36 deputados estão 12 ex-prefeitos que reforçam a luta por ações voltadas aos municípios, além de dois delegados e um militar, que foram eleitos com discursos em defesa da segurança.

O cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Lúcio Flávio, lembrou que a votação de muitos dos eleitos no último pleito, demonstrou a importância de temas como a da segurança pública. Ele lembra ainda que apesar de terem parlamentares mais próximos dos temas, falta mais empenho deles em algumas questões.

“Falta para muitos um empenho maior, a criação de Frentes Parlamentares que garantam uma organização das ações previstas para cada área de atuação. Mesmo assim, é possível observar as formações dessas bancadas de uma forma extra-oficial”, disse o professor Lúcio Flávio.

Para o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), a bancada municipalista está reforçada e chega com muita qualidade nessa atual legislatura. Ele disse que ser prefeito é passar por uma universidade. “A bancada chega com mais eficiência, conhecendo de perto a realidade do que são os municípios e do que é o povo. Então não tenha dúvida que um deputado que já foi prefeito tem mais conhecimento da situação do povo do que aqueles que não exerceram esse mandato”, disse.

Sobre a bancada da ‘bala’ o presidente disse que o debate da segurança pública é urgente e importante para os paraibanos. “Esse é um tema sempre importante e talvez por isso é que a bancada aumento na Assembleia Legislativa e nós vamos debater com muita competência para que encontremos os caminhos para termos mais segurança pública na Paraíba.

Identificação. Embora sejam uma forte maneira de influenciar os deputados, as determinações partidárias ou do bloco do governo nem sempre são seguidas, e geralmente acontece a liberação da bancada para determinadas votações – quando a liderança permite que os parlamentares votem conforme bem entenderem, mesmo contra as orientações recebidas. “É uma distorção do sistema que tem levado a vários problemas. Os partidos não têm o comando, não tem nenhum partido unificado”, destacou o cientista político.

Deputados se articulam



O deputado Eduardo Carneiro (PRTB) já anunciou a criação de uma Frente Parlamentar de Combate a Corrupção na ALPB. De acordo com ele, vai atuar em harmonia com outros órgãos fiscalizadores, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, para a criação de uma agenda permanente de combate à corrupção.

O parlamentar lembrou que o combate à corrupção sempre foi uma de suas bandeiras de luta, principalmente através do mandato na Câmara de João Pessoa, onde teve vários projetos e leis sancionadas.

“A população já não aguenta mais ter que presenciar casos de corrupção em todos os níveis, por isso estou reforçando o meu compromisso para combater esse mal que deixa tanta gente sem saúde, educação, moradia, enfim, sem o mínimo de dignidade”, comentou.

Em 2017, uma lei de autoria de Eduardo Carneiro, obrigando a gravação dos procedimentos licitatórios, foi considerada referência pelo Ministério Público, que recomendou a adoção do mesmo procedimento por todas as prefeituras, governo do Estado e entes públicos na Paraíba.

Para este novo mandato, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) disse que irá ampliar sua atuação para a luta pelo direito das pessoas com deficiência, autistas e dos portadores de doenças raras. Essas questões se somarão com outras ligadas ao meio ambiente e causa da proteção animal.

“Teremos a oportunidade de ampliar nossas bandeiras de luta na Assembleia Legislativa para que possamos contribuir com um maior número de paraibanos e também fazer o Estado se desenvolver, gerando mais emprego e renda aos paraibanos”, pontuou.

apresentou requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Sustentáveis, Biocombustíveis e Energias Renováveis na Assembleia Legislativa da Paraíba. “É preciso incentivar as práticas sustentáveis, pois o futuro do nosso País depende da nossa convivência harmônica com o meio ambiente. Emergia limpa e Biocombustíveis geram emprego e renda e de forma limpa”, destacou o tucano.

Na Paraíba, o setor sucroalcooleiro – a principal matriz energética do Estado – fatura em torno de R$ 1 bilhão, gera 44 mil postos de trabalho (diretos e indiretos) em 26 municípios paraibanos, segundo dados do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da Paraíba (Sindalcool).A deputada Camila Toscano (PSDB) tem uma atuação próxima dos municípios, principalmente da região do Brejo e também desempenha um trabalho em defesa dos direitos dos paraibanos, das mulheres, dos servidores públicos estaduais, da população do Brejo, dos atletas e do abastecimento hídrico da Paraíba.

Entre as ações desenvolvidas pela deputada e das Leis aprovadas está a 11.202/18 que torna obrigatória a apresentação periódica do comprovante da imunização de todos os profissionais que trabalham na área da saúde. O comprovante de vacinação deve constar no prontuário do trabalhador e ficará disponível durante fiscalização.

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