sexta, 27 de novembro de 2020

Política
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Bancada de situação protocola enxurrada de CPIs para tentar barrar a da Lagoa

Mislene Santos e Adelson Barbosa dos Santos / 09 de março de 2016
Foto: Mislene Santos
Quatro pedidos  para instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão tramitando na Câmara Municipal de João Pessoa. Três deles foram requeridos hoje por vereadores da bancada de situação, um dia depois que a oposição protocolou solicitação para instalar a CPI que investigará supostas irregularidades nas obras realizadas na Lagoa do Parque Sólon de Lucena. Elas tratam de fatos relacionados aos governos dos então prefeitos Ricardo Coutinho e Luciano Agra, já falecido. O poder de decisão  para a instalação de todas elas, contudo,  está nas mãos do presidente da Casa, Durval Ferreira (PP). E ele não garantiu que elas sobreviverão aos critérios jurídicos exigidos.

"Vamos encaminhá-las para nosso setor jurídico, para nosso procurador, para que ele possa fazer suas análises, olhar os critérios dessas solicitações, vê se existe fato determinado, vê se está correta a solicitação dos pedidos, para depois sim retornar para a presidência que encaminhará ou fará a instalação dessas CPIs. Somente três podem ser instaladas e nós estamos em um ano eleitoral. Fico preocupado com tantas CPIs em um período eleitoral que será intenso. Será preciso respeitar a ordem cronológica para saber quais as CPIs que serão instaladas", explicou.

Os pedidos protocolados hoje, de acordo com o vice-líder do governo municipal na Câmara, Waldir Dowsley - Dinho (PMN) -, solicitam investigações sobre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Fundação de Apoio ao IFPB (Funetec) e a empresa de móveis e produtos plásticos, Desk. Ontem foi protocolada CPI para investigar as obras da Lagoa.

Segundo Dinho, “há muito o que ser investigado em relação aos convênios firmados pela Prefeitura de João Pessoa com a Funetec e com a Desk e também em relação ao despejo de esgotos pela Cagepa no Rio Jaguaribe e em trechos da orla marítima”.

Oposição pede celeridade nas investigações

Se por um lado a bancada de situação despejou uma enxurrada de CPIs hoje, por outro a oposição pede celeridade na que pede a investigação das obras da Lagoa. O vereador Lucas de Brito (DEM) disse que o regimento da Câmara estabelece que a instauração da CPI e a designação de seus membros são decisões que devem ser tomadas de imediato, pelo presidente da Casa e que não é necessário parecer da Procuradoria da Câmara.

“O Regimento Interno aponta os caminhos que devemos seguir com relação à criação de uma CPI e, nesse caso, o requerimento é de Plano – decisão célere. Não podemos perder o time dessa situação”, afirmou Lucas.

Objetivos das CPIs protocoladas

Lagoa - investigar supostos desvios de recursos das obras de dragagem da Lagoa do Parque Solon de Lucena.

Cagepa - investigar a responsabilidade da Companhia em relação à poluição ambiental com esgotos no Rio Jaguaribe e Praia de Manaíra.

Funetec - investigar contrato de R$ 19 milhões celebrado pela Prefeitura, entre 2010 e 2011 (gestões de Ricardo Coutinho e Luciano Agra), para a implantação de um sistema de tecnologia e informação na gestão municipal.

Desk - investigar a dispensada de uma licitação que e ganhou o contrato com a Prefeitura de João Pessoa para fornecimento de equipamentos escolares entre os anos de 2011 e 2012, na gestão de Luciano Agra.


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