quarta, 27 de janeiro de 2021

Assembléia
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Movimento na Assembleia Legislativa da Paraíba é fraco após feriadão de Carnaval

Alexandre Kito / 03 de março de 2017
Foto: Rafael Passos
Depois de oito dias sem atividades por causa do feriado de Carnaval, os deputados da Assembleia Legislativa retomaram as atividades nesta quinta-feira (2) e realizaram sessão ordinária. A volta ao trabalho dos parlamentares foi marcada apenas por debates e não houve votação de matérias, pois muitos não compareceram. Eles deixaram de votar quase 130 propostas e a discussão foi em torno da visita dos deputados às obras de transposição do Rio São Francisco, que acontece nesta sexta-feira (3).

Os parlamentares deixaram para apreciar na próxima semana a Medida Provisória 249/2016, do Poder Executivo, que estabelece critérios para regularização de terrenos pertencentes à Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) remanescentes de projetos habitacionais e que não serão destinados aos futuros projetos habitacionais de empresa. Se aprovada, a Cehap estará autorizada a convocar os responsáveis por edificações irregulares.

Também está para ser apreciada a MP do Governo do Estado que institui o Programa Especial de Pagamento de Créditos Tributários (PEP), destinado a dispensar ou reduzir multas, juros e demais acréscimos legais relacionados com o crédito tributário do ICM e do ICMS, cujos fatores gerados tenham ocorrido até 30 de junho de 2016.

As propostas foram publicadas na Ordem do Dia de ontem e devem voltar a ser apreciadas na próxima sessão. “A matéria trata de uma autorização para que a Cehap possa negociar com interessados. Alguns terrenos encontram-se ocupados de forma irregular, aonde chegaram a cercar ou até mesmo construir, a revelia da Cehap, ao longo dos anos. Nós estamos dando a condição de chamar o feito à ordem e convocar quem edificou uma construção irregular e procure dentro da lei se adequar”, explicou o líder da situação Hervázio Bezerra.

Eles também devem votar o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao projeto de lei de Daniella Ribeiro (PP) que dispõe sobre a divulgação do direito à gratuidade de serviços bancários considerados essenciais.

Na ocasião, os parlamentares debateram a conclusão da obra de transposição do Rio Francisco. Amanhã, eles participam de uma comitiva para visitar o local. Muitos acreditam que alguns políticos estão utilizando a obra para tirar proveito político. “Todo mundo quer tirar um pedaçinho da transposição”, disse o oposicionista Renato Gadelha (PSC). O governista Anísio Maia (PT) também concordou que a obra tem atraído políticos com o intuito de se aproveitar do projeto em benefício próprio.

A inauguração do Eixo Leste das obras da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, no Agreste paraibano, está prevista para acontecer no próximo dia 9, com a presença do presidente Michel Temer (PDMB). O governador Ricardo Coutinho também estará presente durante a visita.

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