domingo, 24 de janeiro de 2021

Política
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Assembleia vai manter proposta da LDO original e votação será terça-feira

Alexandre Kito / 10 de junho de 2016
Foto: Divulgação
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) exercício 2017, Buba Germano (PSB), declarou que o relatório final do projeto já está pronto e com o parecer favorável à aprovação. O parlamentar garantiu que vai manter a redação original da peça encaminhada pelo Governo do Estado, apesar das divergências entre os Poderes sobre o repasse do duodécimo. Buba Germano afirmou que a LDO será votada na comissão de Orçamento da Casa na próxima terça-feira e em seguida vai ser apreciada em plenário por todos os deputados.

Mesmo com o apelo dos representantes dos poderes paraibanos, que querem um entendimento com o Poder Executivo na discussão referente ao repasse dos duodécimos, Buba Germano alegou que não cabe aos deputados do Legislativo definir a mudança da peça. Ele explicou que a articulação deve ser feita diretamente com o Governo Estadual, pois este é o único que poderia fazer qualquer modificação. O deputado disse ainda, que caso seja encaminhado algum pedido, ele não terá dificuldade em elaborar qualquer mudança. "Agora, não cabe a nós. Estamos na fase final do relatório e acabaram os prazos de emendas".

Apesar da falta de consenso dentro da comissão interpoderes, o parlamentar assegurou que nenhum poder vai receber o repasse financeiro do próximo ano menor do que o prometido este ano. Buba Germano acrescentou que qualquer alteração também pode ser discutida e modificada na Lei Orçamentária Anual, que deve chegar à Casa no mês de setembro e apreciada no fim do ano. Para que a LOA seja votada sem maiores problemas, ele vai recomendar que o Legislativo Paraibano e as Secretarias Estaduais comecem a debater a proposta, através de audiências Públicas, já após o período de recesso parlamentar, que tem início no próximo dia 20.

Buba Germano destacou que algumas emendas apresentadas por deputados foram vetadas, mas ele explicou que o motivo foi apenas pelo fato de alguns assessores terem confundido com emendas individuais que normalmente são entregues à LOA. Para a peça que será votada na outra semana, as emendas devem ser estruturais, de correção.

"Os representantes dos poderes queriam indexador de crescimento. Mas, não há crescimento", Buba.

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