sexta, 04 de dezembro de 2020

Política
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Assembleia Legislativa vota cinco projetos em sessões extraordinárias

André Gomes / 18 de outubro de 2018
Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa quarta-feira (17), em caráter de urgência, cinco projetos de Lei de autoria do Executivo, sendo que quatro se referiam a contratação de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para investimentos nas áreas da gestão hídrica e saúde no valor de US$ 274.931.869,00. Também foi aprovado um empréstimo de R$ 4.157.085,00 junto ao BNDES para o fundo destinado à educação. A soma dos empréstimos em reais corresponde a R$ 1,016 bilhão. As matérias foram aprovadas por unanimidade.

Em outra sessão extraordinária os deputados aprovaram mais dois projetos de autoria do Governo do Estado. Um que trata da abertura de crédito especial ao Orçamento da Secretaria de Infraestrutura, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 11.300.0,00 destinados ao aporte de capital da Companhia de Habitação Popular (Cehap) para construção de 2.600 unidades habitacionais. O empréstimo ocorrerá junto ao BNDES.

Outra matéria aprovada pelos deputados garante ao Governo do Estado a adequação das formas de pagamento de terrenos remanescentes de conjuntos pertencentes à Cehap que estão ocupados, bem como estender o prazo de vigência da Lei 10.861/17 que estabelece critérios para regularização de alienações.

Os recursos no valor de US$ 138.098.000,00 tem o objetivo de financiar um projeto de Segurança Hídrica para melhoria e ampliação da qualidade e da eficiência da gestão e da prestação dos serviços de água e de saneamento de toda a população do Estado. O Governo prevê que 375 mil famílias serão beneficiadas nos 223 municípios paraibanos.

Já o valor de R$ 56.633.869,00 será investido no projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (AMAR) que, de acordo com o Governo do Estado, vai permitir a efetivação de diversas ações e prestações de serviços na área da saúde, embasadas na descentralização e regionalização coordenada da assistência de maneira integrada. Entre as ações estão o aprimoramento do Complexo Regulatório estadual; o incentivo aos trabalhadores da saúde e a informatização da gestão de saúde pública.

"Segredo é estar com o povo"

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e eleito deputado federal, Gervásio Maia (PSB), revelou que sua atuação na Câmara dos Deputados não terá segredos. Para ele, o mais importante é trabalhar ao lado do povo e pelo bem da Paraíba. “Não tem mistério. Antes das votações sempre vou consultar os paraibanos. Tudo tem que ser combinado com o povo. Essas eleições mostraram isso”, disse durante entrevista ao Correio Debate, da TV Correio.

Gervásio que se despede da Assembleia Legislativa em janeiro para ocupar uma cadeira na Câmara, disse que se sentiu realizado como presidente do Poder Legislativo estadual. Ele disse que conseguiu corrigir muitas coisas. “Nós corrigimos muita coisa que achávamos que deveriam ser corrigidas como a nova aquisição do Centro Médio, a reforma do Plenário e o edifício garagem que deve ser inaugurado em breve”, afirmou.

Ainda sobre sua atuação como deputado federal, o parlamentar não escondeu o desejo de liderar a bancada paraibana no Congresso. “Estarei participando ativamente de todos os momentos. Debates, nas bancadas, nas comissões temáticas, no plenário e apoio o governador João Azevêdo (PSB) que precisará do nosso gabinete. Não serei deputado de mim mesmo, mas de um projeto que tem feito um bem danado aos paraibanos”, garantiu

Sobre a eleição da próxima Mesa Diretora da ALPB, Gervásio revelou que não deve participar efetivamente das articulações, mas que se solicitado pode contribuir com os governistas. “Eu não tenho mais voto lá, então não tenho como participar. Deixo isso para os meus companheiros que tratarão disse muito bem”, afirmou.

Apesar da resposta de não participação, Gervásio defendeu que os deputados construam uma Mesa eclética.

Para o parlamentar, como o país ainda passa por um processo eleitoral, o debate sobre a escolha da nova Mesa deveria ocorrer após o segundo turno. “Tudo no seu tempo. O momento agora é de tratar sobre o processo eleitoral no segundo turno e, terminado essa segunda etapa, poderemos construir as questões de 2019. Não me sinto à vontade para pautar algo que acredito que deve ficar mais pra frente”, avaliou. AG

Pollyana quer espaço na ALPB

A deputada estadual eleita Pollyanna Dutra (PSB) descartou uma possível candidatura para presidente da ALPB, mas ressaltou a importância de ocupar espaços na Casa como em algumas Comissões Permanentes. Para ela, o objetivo do mandato é trabalhar em prol dos paraibanos, principalmente dos sertanejos que ainda precisam sentir o poder público mais próximo. Pollyanna que já foi prefeita de Pombal por duas vezes foi eleita com mais de 28 mil votos, sendo majoritária no município natal.

A deputada vai propor na Assembleia Legislativa da Paraíba a criação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Sertão, com o intuito de promover discussões visando o crescimento sustentável daquela região do Estado. A socialista vem se consolidando como a porta-voz da população sertaneja. “Ainda existe fome e sede no Sertão e precisamos debater alternativas para mudar essa realidade”, disse.

“O foco dessa frente é a geração de oportunidades, de emprego e renda e a capacitação profissional, mas também propor ações integradas para conciliar a convivência do sertanejo com a seca e com a escassez de água; a interiorização dos serviços de saúde e educação e a promoção de ações que fomentem o turismo, a cultura e espaços para prática esportiva”, defendeu.

Pollyanna se propõe a fazer um elo entre o Sertão e João Pessoa, no tocante as questões de interesse ao povo sertanejo. “Eu sinto a responsabilidade de representar toda a Paraíba, mas especialmente o Sertão do Estado, por entender que essa região necessita de alguém que seja a porta-voz de seus anseios e necessidades”, afirmou.

A nova deputada reafirmou também cada um dos compromissos assumidos durante a campanha, principalmente o da luta pelo fim das desigualdades sociais, empoderamento das mulheres e a geração de mais oportunidades, principalmente no Sertão do Estado.

“Meu agradecimento vai para cada um que confiou seu voto e que nos fez chegar na Assembleia Legislativa. Meu muito obrigado aos prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, lideranças que estiveram com a gente em toda a caminhada feita sempre com o pé no chão e próxima do nosso povo. Agora o sertanejo terá uma voz no Legislativo estadual para garantir melhores condições de vida a todos”, disse a deputada.

Pollyanna também parabenizou o novo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) e disse que ao lado dele, irá trabalhar por um Estado cada vez melhor. “Quero também abraçar nosso companheiro João que, sem dúvida, será um grande governador. Juntos vamos em busca de um futuro melhor para todos os paraibanos”, afirmou. AG

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