sexta, 04 de dezembro de 2020

Política
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Assembleia Legislativa da Paraíba discute Lei Orçamentária Anual em audiência

Alexandre Kito / 25 de outubro de 2017
Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa da Paraíba volta a discutir amanhã o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A peça será discutida pelos deputados, representantes dos poderes e pela sociedade em geral, juntamente com o Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson Dias de Souza, que vai apresentar e esclarecer o orçamento do Executivo Estadual para o próximo ano.

O presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), ressaltou a situação econômica dos Estados e disse que a possibilidade de redução do duodécimo é preocupante, mas as medidas para que não ocorram prejuízos já foram tomadas. “É por essa preocupação que nós temos adotado medidas econômicas para que possamos cumprir rigorosamente com as obrigações da Casa. No ano que vem o orçamento prevê mais queda, isso preocupa, mas é preciso que cada um se ajuste dentro da realidade vivida no país. Mas, o Governo da Paraíba tem feito um trabalho sério e zeloso. A crise política ocasionou uma crise econômica e esperamos que tenha um fim logo para que possamos voltar a desenvolver”, explicou o socialista.

De acordo com a peça orçamentária, a Assembleia Legislativa perderá recursos em torno de R$ 7,2 milhões a menos em 2018. Mesmo assim, Gervásio Maia garantiu que a diminuição não vai causar cortes nos quadros da Casa, pois já foi feito no início do mandato. Em seguida aparece o Tribunal de Justiça com uma perda de R$ 6,5 milhões. Logo após, o Ministério Público que não poderá contar com R$ 5 milhões para suas despesas. “Nós ainda estamos verificando os dados, mas posso assegurar que a Assembleia vai conseguir cumprir com todos os seus compromissos”, afirmou o presidente. O Governo do Estado alega que o duodécimo dos poderes é igual ao desse ano de 2017. O relator da LOA, João Gonçalves (PDT), justificou que o próprio Poder Executivo teve que fazer reduções orçamentárias dentro da própria administração, para garantir o duodécimo.

Comissão vai definir data

O presidente Gervásio Maia afirmou que somente após a audiência pública para debater a LOA é que a Comissão de Orçamento vai poder definir a data em que o relatório final do projeto vai ser votado. O socialista explicou que após a votação da peça em plenário, terá início o recesso parlamentar, que é quando vai começar as obras de reforma da sede do Legislativo. Segundo o presidente, o processo de licitação está em andamento, as mudanças vão garantir a melhoria no espaço de trabalho da Casa. “Os projetos já estão prontos, mas ainda vamos definir quando começaremos as obras”, disse Gervásio Maia.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), Gervásio Maia voltou a defender o nome de João Azevedo (PSB) para disputar o Governo o Estado nas eleições de 2018 e alegou que “ele tem capacidade e condição de dar continuidade ao projeto socialista que vem em curso”. Ele acrescentou que as ações de Ricardo Coutinho (PSB) à frente do governo sempre foram conduzidas por João Azevedo.

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