quinta, 01 de outubro de 2020

Política
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Mariz e Lira foram destaques em processos de impeachment contra presidentes

Adelson Barbosa dos Santos / 15 de maio de 2016
Foto: ARQUIVO
Duas décadas e quatro anos depois da aprovação do processo de impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello, pelo Senado, após recebimento da denúncia pela Câmara, a história se repete e tem como personagem principal a presidente Dilma Rousseff (PT). Dois passos iniciais, que podem culminar com o que houve em 1992, já foram dados.

O primeiro passo ocorreu quando a Câmara Federal, em sessão histórica, acatou o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, dia 17 de abril.

O segundo passo foi dado entre os dias 11 e 12 deste mês, quando o Senado, acatou o pedido da Câmara, numa sessão que demorou 21 horas e decidiu pelo afastamento da presidente por até 180 dias, como aconteceu com Fernando Collor de Mello. Nos dois episódios ocorridos em 1992 e 2016, dois paraibanos tiveram destacadas participações. Em relação a Fernando Collor de Mello, o destaque foi o então senador Antônio Marques da Silva Mariz, do PMDB. Hoje, o destaque está na atuação do senador Raimundo Lira, também do PMDB. Mariz atuou como relator do processo de impeachment de Collor. Lira atuou, em um primeiro momento, na presidência da Comissão Especial do Impeachment. Agora, preside a Comissão Processante.

Nos anais  da história

Assim como Antônio Mariz, Raimundo Lira está entrando para os anais da história pela participação importante na condução dos trabalhos do processo de impeachment de Dilma.

Em 1992, o Brasil vivia um conturbado momento político motivado por denúncias de corrupção no Governo, que culminaram com a abertura de um processo de impeachment do presidente Fernando Collor. Mariz foi escolhido para relatar do processo.

No dia 29 de setembro de 1992, a Câmara aprovou o impedimento de Collor, que renunciou antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade. Mariz provou que havia materialidade dos delitos pelos quais o presidente era acusado. O relatório de Mariz foi elogiado pelo jurista Evandro Lins e Silva, para quem o documento estava impecável, honesto. Era uma verdadeira lição de letras jurídicas.

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