terça, 26 de janeiro de 2021

Política
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André Carlo é empossado no TCE e promete transparência

Adriana Rodrigues / 03 de fevereiro de 2017
Foto: Rafael Passos
O conselheiro André Carlo Torres Pontes foi empossado no final da tarde desta sexta-feira (03) como novo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), para o biênio 2017/2018, em solenidade no Centro Cultural Ariano Suassuna, garantindo que haverá uma vigilância mais tempestiva para gestão pública. Segundo ele, a medida em que os gestores apresentarem os balancetes mensais será feita uma medição dos índices da saúde, educação, gastos com pessoal e demais despesas dos municípios, de forma que ocorra um acompanhamento em tempo integral.

O novo presidente disse ainda, que as primeiras medidas de sua administração já foram tomadas, com a instauração de 455 processos de acompanhamento de gestão e a emissão de alertas para mais de 200  Prefeituras e Governo do Estado comunicando que os portais estão desatualizados ou fora do ar, para que tomem as medidas para que funcionem regularmente. “A gestão já começou. A partir da semana que vem vamos incrementar ainda mais nossas ações com a chegada dos balancetes do mês janeiro, quando passaremos a analisá-los e teremos novidades”, revelou.

André Carlo também anunciou que a Corte de Contas sofre defasagem em seu quadro de pessoal, principalmente no de auditores fiscais, já que o último concurso público foi realizado há 10 anos. Segundo ele, o tribunal precisa reforçar sua equipe de trabalho e há necessidade de realização de concurso público para recomposição do quadro de pessoal. “Para se prover quarenta, vinte, dez cargos, é preciso fazer uma avaliação e um planejamento um pouco mais aprofundado”, argumentou.

De acordo o novo presidente, para realizar concurso o TCE precisaria de um incremento de cerca de R$ 8 a 10 milhões no orçamento, por isso terá que fazer um planejamento. “Claro que não é um incremento do dia pra noite, isso pode ser feito paulatinamente durante esse biênio. Vamos manter contatos com os órgãos do Estado, e vamos na medida do possível preencher esses cargos que estão vagos que só podem ser preenchidos através de concurso público.", comentou.

Para amenizar a carência de pessoal, o conselheiro André Carlos defende o avanço da tecnologia. “O que estamos vendo nas corporações, elas fazerem cada vez mais com menos pessoas”. Para ele, há necessidade de preencher alguns cargos no TCE. “Creio que a partir do segundo semestre nós já vamos ter a dimensão de quantos profissionais nós precisamos para reforçar nossa equipe de trabalho. Afinal, um edital para concurso não se lança do dia para noite, é preciso planejamento", afirmou.

Além de André Carlo Torres Pontes, também foram empossados na mesma solenidade os demais integrantes da Mesa Diretora do TCE, que tem como vice-presidente, o conselheiro Arnóbio Alves Viana; o conselheiro Fábio Nogueira, como corregedor. O conselheiro Arthur Cunha Lima, que encerrou ontem sua gestão como presidente, é novo Ouvidor. Já os conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz, foram empossados como presidentes da 1ª e 2ª câmaras deliberativas, respectivamente.  O conselheiro Marcos Antônio Costa foi reconduzido na Coordenadoria Geral da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), cargo que já vem exercendo, desde que assumiu o cargo como membro efetivo do TCE.  Eles foram eleitos em no dia 14 de novembro do ano passado.

Ao transmitir a presidência ao novo presidente, Arthur Cunha Lima apresentou um balanço de sua gestão, agradecendo a colaboração de todos que contribuíram para realização de um trabalho êxito e garantir a continuidade administrativa desta Instituição, que é uma da mais respeitadas e confiáveis do Estado e do País.



 

André Carlo Torres Pontes

O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE), nascido em 30/04/1968, graduou-se em Direito, no ano de 1994, pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde, como professor assistente, passou a lecionar, desde 2003 até hoje, disciplinas de Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba.

Tem, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, “Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz”, e em formação complementar cursou “Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente” e “Avaliação da Gestão Pública”.

Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral.  Exerceu o cargo de procurador até março de 2012.

Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012, por ato governamental nº 0523. Sua posse ocorreu em 05 de março do mesmo ano. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas da Paraíba e coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira.

Eleito vice-presidente do TCE, para o biênio 2015/2016, assumiu o exercício da Presidência em várias oportunidades, em virtude de ausência justificada do titular. Coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção  (Focco-PB) como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização e em defesa do patrimônio público.

Arnóbio Alves Viana

O conselheiro Arnóbio Alves Viana nasceu no município de Solânea (PB) em 1958. É formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. No Rio de Janeiro fez especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e pela Escola Superior de Guerra cumpriu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

Sua experiência acumulada no setor público vem desde o início dos anos 80, e inclui atuação no Executivo e no Legislativo. Exerceu o cargo de prefeito municipal de Solânea (1983/1988) e o mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba, onde presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e Redação.

Foi membro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária  e da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Vice- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Tráfico de Bebês. Líder de bancada e líder do Governo.

Arnóbio Viana é conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1995. Foi vice-presidente e presidiu a Corte de Contas no biênio 2007/2008. Já ocupou os cargos de presidente da 1ª Câmara Deliberativa por dois biênios. Também foi presidente da 2ª Câmara Deliberativa nos biênios 2009/2010, 2011/2012 e 2015/2016, último cargo exercido. Chegou também à coordenação da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL (biênio 2013/2014).

 

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