sábado, 19 de setembro de 2020

Política
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ALPB realiza audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017

Alexandre Kito / 19 de maio de 2016
Foto: Agência ALPB
 

Apesar do comparecimento de 23 parlamentares, o plenário foi esvaziado, o que impossibilitou a análise de medidas provisórias, vetos governamentais, projetos e requerimentos. O ‘mutirão’ iniciado na terça-feira, foi suspenso para os parlamentares participarem de solenidade no Palácio da Redenção, após polêmica sobre inclusão de matéria em pauta.

A decisão da Mesa Diretora para realizar o esforço concentrado aconteceu devido o cancelamento das sessões ordinárias da semana passada por causa da votação do processo de impeachment de Dilma Rous-seff, realizada no Senado. Os deputados deveriam ter iniciado na sessão de terça-feira, mas um projeto de lei que trata das diárias pagas ao governador foi colocado em regime de urgência e o debate impediu que a votação fosse concluída.

O presidente da Assembleia cancelou a sessão e a maioria dos parlamentares foi prestigiar a solenidade para a assinatura de cessão de um prédio do Estado para ser a nova sede do Legislativo.

Ontem, faltou quórum para a votação, mas os deputados presentes participaram de debates durante o grande expediente. A obra da Transposição do Rio São Francisco foi um dos temas debatidos no plenário.

O deputado Adriano Galdino afirmou que vai cobrar do Governo Federal a conclusão da construção. Buba Germano demonstrou preocupação com e ressaltou que o andamento da Transposição já chega a 90%. Ele destacou a importância de finalizar ainda este ano.

Comissão prepara audiência

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa marcou para a próxima quarta-feira a audiência pública que vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

O relator da peça, Buba Germano, ressaltou que a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo pretende manter o equilíbrio fiscal do Estado. O deputado explicou que a distribuição do duodécimo deve ser preservada, significando que a Casa Legislativa deverá continuar funcionando com uma redução de R$ 1,5 milhão mensal.

Buba Germano afirmou que o repasse de recursos para os Poderes continuarão com a possibilidade de reavaliação, como prometeu o Governo do Estado. Porém, a mudança só deve acontecer caso haja desempenho econômico frente à crise financeira. Para adequar os trabalhos na Casa, o presidente Adriano Galdino tem realizado medidas preventivas para diminuir os gastos.

O relator da LDO também criticou a falta de interesse da população em participar das audiências públicas para discutir o Orçamento. Ressaltou que no ano passado ofereceu espaço para que fossem realizados vários debates temáticos junto às comissões permanentes.

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