sexta, 27 de novembro de 2020

Política
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Assembleia aprova empréstimo de R$ 700 milhões em sessão marcada por bate-boca

Redação/Portal Correio / 15 de dezembro de 2015
Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (15), por maioria, o pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado no valor de R$ 700 milhões ao Banco do Brasil, com aval do Governo Federal. A votação foi marcada por bate-boca entre os deputados de oposição e situação. O dinheiro será usado em obras de infraestrutura.

O deputado de oposição Dinaldo Filho (PSDB) apresentou um requerimento pedindo o adiamento da votação do empréstimo, mas ele foi rejeitado, o que levou a discussão no plenário da Casa Epitácio Pessoa.

O parlamentar argumentou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, lhe enviou correspondência afirmando que o Governo teria ultrapassado o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que para ele, impediria a aprovação do empréstimo.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), ‘estranhou’ que o TCE queira interferir nas votação da Casa e ameaçou fiscalizar o tribunal. “Esta Casa tem a prerrogativa de fiscalizar o TCE, mas nunca o fez. Eu pessoalmente poderia comandar uma fiscalização por lá, mas não o faço. Não vou permitir que o TCE influencie no andamento desta Casa”, declarou.

O deputado de situação Anísio Maia também saiu em defesa da aprovação do empréstimo e criticou o a ação do TCE. No plenário foram distribuídos panfletos que teriam sido feitos pelo TCE mostrando que o Governo teria ultrapassado o limite da Responsabilidade Fiscal. “Não é papel do Tribunal de Contas do Estado ficar distribuindo panfletos nesta Casa", reclamou Anísio Maia.

Após a discussão entre oposição e situação, o empréstimo foi aprovado por 24 votos a seis.

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