segunda, 23 de novembro de 2020

Política
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65 municípios tiveram FPM bloqueado em julho

Alyf Santos com assessoria / 12 de agosto de 2016
Foto: Divulgação
A grave crise financeira que assola as cidades brasileiras fica ainda pior quando eles têm o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido. Em todo o mês de julho, 65 municípios tiveram o recurso bloqueado, sendo 43 somente no primeiro decêndio. A retenção se deu por conta de dívidas previdenciárias. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e mostram que a Paraíba foi o 2º Estado do Nordeste onde mais cidades sofreram com essa retenção de verbas federais no primeiro decêndio.

A realidade se mantém ao longo do mês. No segundo decêndio de julho, 21 registraram o bloqueio total do repasse. O terceiro e último decêndio do mês, registra números menos expressivos, quando apenas uma localidade teve esse problema

O estudo da Confederação aponta que, em fevereiro de 2009, o valor da dívida dos Municípios brasileiros somava R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2011, o montante saltou para R$ 62 bilhões, conforme dados da Receita Federal, um crescimento de 181% em pouco menos de três anos.

Mais um ponto importante é o crescimento da retenção do FPM ao longo dos anos. Em 2013, por exemplo, os Municípios receberiam R$ 41,5 bilhões do Fundo. Desse total, R$ 3,7 bilhões ficou retido por dívidas previdenciárias, o equivalente a 9,09% do repasse previsto. Nos dois anos seguintes, o percentual de retenção diminuiu para 8% e 8,89%, respectivamente, mas volta a subir neste ano. Em 2016, dos R$ 48,8 bilhões referentes ao FPM, R$ 4,53 foram descontados, totalizando 9,36% do valor a ser recebido.

Sem saída

O material faz ainda um comparativo dos bloqueios a nível nacional. Levando em conta apenas o primeiro decêndio de julho deste ano, São Paulo foi o Estado que registrou mais descontos integrais: ao todo, foram 129 Municípios nessa situação. Em segundo lugar, aparece Minas Gerais com 99 cidades que não receberam nada de FPM. O Tocantins ocupa a terceira posição do ranking. No Estado, 64 Municípios tiveram todo o recurso bloqueado.

Encontro de contas

A CNM luta por um encontro de contas com a Previdência, que atenda de foram irrestrita a todos os Municípios brasileiros. A entidade tem tentado levar a discussão adiante no Congresso Nacional, para que haja uma renegociação da dívida nas mesmas condições oferecidas aos Estados.

Número de municípios com retenção por Estado no 1º decêndio: 



  • Rio Grande do Norte – 61


  • Paraíba – 43


  • Ceará – 37


  • Bahia – 36


  • Sergipe – 35


  • Pernambuco – 22


  • Alagoas – 13


  • Piauí – 13


  • Maranhão - 10


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