quarta, 27 de janeiro de 2021

2018
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TRE define juízes da propaganda para as eleições deste ano

Adriana Rodrigues / 23 de janeiro de 2018
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu nessa segunda-feira (22) os três juízes auxiliares que vão atuar nas eleições deste ano no julgamento de representações relativas à propaganda e ao guia eleitoral.

A escolha foi feita entre os sete membros substitutos da Corte e por meio de uma votação, foram escolhidos o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o juiz Kéops de Vasconcelos Vieira Pires e o juiz federal Emiliano Zapata.

Os demais membros substitutos do TRE são: o desembargador José Ricardo Porto; a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e os juízes Márcio Maranhão Brasílico da Silva e Aécio de Souza Melo Filho (os dois últimos da classe dos advogados).

A portaria designado os três membros substitutos para atuarem como juízes auxiliares da Corte, que também são conhecidos como juízes da propaganda, será assinada pela presidente do TRE, desemabrgadora Maria das Graças Morais e eles deverão passar a atuar a partir de 1º de julho, quando deverá ter início aos julgamentos das demandas relativas a disputa eleitoral deste ano.

A cada pleito, os tribunais eleitorais (TSE e TREs) designarão três juízes auxiliares para julgar representação eleitoral ajuizada por realização de propaganda eleitoral antecipada quando não houver cumulação objetiva com as sanções previstas para o desvirtuamento da propaganda partidária.

Os juízes da propaganda também terão entre suas atribuições a apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos.

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