quinta, 03 de dezembro de 2020

Nacional
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PF prende executivo do Facebook por empresa não liberar dados do WhatsApp

Folhapress / 01 de março de 2016
Foto: Reprodução/Facebook
O executivo Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi preso nesta terça-feira (1º), em São Paulo, pela Polícia Federal. De acordo com o órgão, a prisão foi realizada após mandado expedido por um juiz da cidade de Lagarto, em Sergipe.

A decisão do juiz Marcel Maia Montalvão veio depois de a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp, aplicativo que pertence ao Facebook desde 2014 –o crime em apuração é o de tráfico de entorpecentes por uma quadrilha local.

A prisão, que é de caráter preventivo, foi realizada na casa de Dzodan, na capital paulista. O executivo foi levado nesta manhã para a Superintendência Regional da PF, na Lapa, também em São Paulo, onde prestou depoimento. Depois, foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

A Polícia Federal em Sergipe informou que a investigação começou há cerca de quatro meses, após uma apreensão de drogas em Lagarto. Foi pedido, então, que o WhatsApp repassasse dados sobre a localização e a identificação de suspeitos de tráfico, mas a companhia não divulgou as informações.

O magistrado, então estipulou uma multa (inicialmente de R$ 50 mil por dia e, depois, de R$ 1 milhão por dia –valor que, de acordo com a PF, chegou a ser bloqueado dos bens da empresa americana). Como os diálogos não foram liberados, Montalvão mandou prender o executivo.

Mais alto executivo da companhia na América Latina, Dzodan assumiu o comando do Facebook na região em junho do ano passado, no lugar de Alexandre Hohagen, que havia montado a operação da empresa no Brasil e se desligou do cargo.

Nascido na Argentina, Dzodan foi presidente da empresa de softwares SAP na América Latina e Caribe antes de chegar à rede social.

Em comunicado, o Facebook disse estar desapontado com a medida "extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente."

O WhatsApp também classificou como "extrema" a decisão do juiz. "Nós estamos desapontados que os órgãos de segurança tenham tomado essa medida extrema. O WhatsApp não pode fornecer informações que não possuímos. Nós cooperamos ao máximo nesse caso e, apesar de respeitar o trabalho importante das autoridades, discordamos fortemente dessa decisão", disse a companhia, em comunicado.

De acordo com app de mensagens, as conversas dos usuários não são guardadas. "Isso significa que a polícia prendeu alguém por causa de informações que não existem", diz a empresa.

A companhia vem adotando gradativamente, desde 2014, um tipo de criptografia das mensagens conhecido como "end-to-end", nas quais nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação.

A mensagem sai codificada e chega à outra ponta ainda cifrada, o que dificulta o monitoramento –até mesmo se instituições de vigilância pressionarem empresas a entregarem dados de usuários.

OUTROS CASOS

Não é o primeiro embate entre a Justiça brasileira e o Facebook. Em dezembro do ano passado, o WhatsApp foi bloqueado em todo o país depois de uma decisão da 1a vara criminal de São Bernardo do Campo (SP), também em decorrência de uma investigação criminal.

Na ocasião, como agora, o WhatsApp não liberou as informações solicitadas com autorização judicial pelas autoridades que investigavam o caso –o bloqueio foi determinado como represália.

Em fevereiro, um juiz do Piauí também determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil para forçar o Facebook a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionados a casos de pedofilia.

A decisão acabou sendo derrubada, e o app não chegou a sair do ar.

Em 2012, o diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi detido em São Paulo pela Polícia Federal, sob suspeita de crime de desobediência.

Coelho foi levado à sede da PF na capital paulista por ter infringido ordem judicial que determinava a exclusão do YouTube, site de vídeos do Google, de dois vídeos com ataques ao então candidato a prefeito de Campo Grande pelo PP Alcides Bernal. Ele foi ouvido e liberado no mesmo dia.

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