domingo, 09 de dezembro de 2018
Justiça
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População sofre uma via crucis em busca de medicamentos na Paraíba

Katiana Ramos / 26 de janeiro de 2018
Foto: RAFAEL PASSOS
Diagnosticado com efisema pulmonar há cinco anos, o marido da professora Fernanda (nome fictício, pois preferiu não se identificar) toma medicamentos diários e necessita do auxílio de cilindros de oxigênio para respirar. Mas, somente após ingressar com uma ação judicial ele teve acesso aos remédios e ao equipamento.

Os processos são referentes ao segundo semestre de 2017, quando a Defensoria Pública Estadual implantou o Núcleo de Mediação Sanitária, e estão relacionados à aquisição de medicamentos de alto custo, por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SES), para que sejam repassados aos pacientes. A média é de praticamente dez ações judicializadas por mês.

Segundo a coordenadora do Núcleo, Maria dos Remédios Mendes, do total de ações ajuizadas no ano passado, 46 foram resolvidas e a SES garantiu o acesso da medicação especial aos solicitantes. “Em relação aos tipos de doenças, podemos destacar os pacientes que foram diagnosticados pelos seus médicos com câncer, diabetes, lúpus, trombofilia, entre outras”, acrescentou a defensora pública.

No caso do esposo da professora Fernanda, o principal medicamento utilizado no tratamento da efisema pulmonar custa entre R$ 130 a R$ 150 cada caixa, sendo que ele necessita de duas caixas por mês. “Como ele tem outros problemas de saúde, nós não teríamos condições de arcar com a compra desse remédio. Por isso também entramos na Justiça para poder receber. Além disso, ainda tem os cilindros de oxigênio, que também não teríamos como comprar”, relatou a professora.

Ela contou que a ação judicial para a aquisição dos medicamentos foi por meio da Defensoria Pública do Estado. Somente este ano já são quatro ações do órgão contra a SES para a aquisição de medicamentos especiais.

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