domingo, 09 de dezembro de 2018
Justiça
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MP diz que Empreender liberou 88,21% a mais em ano eleitoral para Ricardo

André Gomes / 23 de fevereiro de 2018
Foto: RAFAEL PASSOS
O relatório elaborado pelo Ministério Público da União (MPU) e apresentado ao Procurador Regional Eleitoral, Victor Carvalho Veggi, aponta que os empréstimos concedidos através do Programa Empreender-PB e as contratações de servidores não efetivos favoreceram o resultado das eleições de 2014 para o governador Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com o relatório, elaborado pela analista Adriana Leite Montenegro, o número de contratos celebrados pelo Empreender com pessoas físicas cresceu 77,99% no ano das eleições, em relação aos acordados no ano anterior. Já o montante utilizado em 2014 foi maior 87,21% se comparado com o ano anterior, 2013.

Pagamento excessivo

O relatório mostra ainda que as liberações aconteceram todos os meses de 2014, exceto janeiro, sendo nos meses de abril, maio, junho e agosto que ocorreram as de valores mais elevados, sendo o menor valor repassado no mês de outubro.

Outra suposta irregularidade constatada foi quanto os requisitos para os empréstimos. O relatório diz que nem todas as pessoas beneficiadas cumpriram esses requisitos mediante provas da adequação ao perfil exigido pelo programa para ter acesso às linhas de crédito.

Sobre as contratações de servidores, foi detectado que em 2014 as admissões superaram as demissões de não efetivos em 1.302. Com base em extratos bancários, foi observado que os pagamentos para os “codificados” passou de R$ 11,3 milhões em janeiro de 2014 para R$ 16,2 milhões em dezembro.

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