domingo, 19 de maio de 2019
Justiça
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Adolescentes suspeitos de estupros no colégio Geo vão à audiência

Ainoã Geminiano / 22 de março de 2019
Foto: Reprodução
Começa nesta sexta-feira (22) o julgamento dos quatro adolescentes acusados de praticar abuso sexual contra crianças, no banheiro do colégio GEO, em João Pessoa. Marcada para o dia 22 de abril, a primeira audiência foi antecipada pelo Juizado da Infância e Juventude, que tem 45 dias para concluir o julgamento com a sentença, a contar do dia 11 de março, data em que os acusados foram apreendidos.

Na audiência desta sexta-feira (22) serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. O advogado Aecio Farias, que faz a defesa de dois dos quatro adolescentes, disse que colegas do colégio vão testemunhar sobre fatos ocorridos no período em que ocorreram os crimes que, segundo ele, comprovam a inocência dos clientes. “A defesa segue firme na tese de negativa de autoria, porque não há provas no processo que liguem meus clientes aos crimes. Os exames periciais que foram feitos deram negativo”, disse.

Após a audiência desta sexta (22), será marcada uma nova data para que sejam ouvidas as vítimas, em um sistema chamado “depoimento sem dano”, que consiste em as crianças ficarem em uma sala separada, sem verem juiz, promotor e advogados, acompanhados apenas por psicólogas. Os integrantes do júri transmitem as perguntas para as psicólogas, por equipamentos de comunicação e as profissionais formulam as perguntas de forma lúdica às vítimas. “Feita a segunda audiência será dado um prazo para que defesa e acusação apresentem suas alegações finais e será publicada a sentença. Tudo isso dentro do prazo de 45 dias, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explicou Aecio Farias. O julgamento do ex-zelador ainda não tem data marcada. O processo ainda está em fase de instrução.

Relembre o caso. Os abusos contra quatro vítimas identificadas pelo Ministério Público Estadual (MPPB) aconteceram entre os meses de fevereiro e abril de 2018, sendo descobertos pela mãe de uma das vítimas, que recebeu um comunicado da professora, questionando o excesso de vezes em que o menino ia ao banheiro. A investigação apurou que as vítimas eram ameaçadas e obrigadas a ir ao banheiro, durante o horário de aula, onde eram abusadas sexualmente por quatro adolescentes e o zelador do colégio, que interditava a entrada do local, fingindo limpar o banheiro. O adulto, que depois da revelação dos abusos, foi demitido do colégio, também abusava das vítimas.

Em dezembro do ano passado, a 36ª Promotoria de Justiça concluiu o inquérito e ofereceu denúncia contra os quatro adolescentes. Na semana passada, a Vara da Infância e Juventude determinou a internação provisória dos quatro adolescentes acusados, mas só três foram encontrados pela polícia. Eles estão no Centro Educacional do Adolescente (CEA), em Mangabeira.

Já o envolvimento do ex-zelador foi repassado para o 1º Tribunal do Júri da Capital, que negou dois pedidos de prisão preventiva contra o acusado. No entanto, na última sexta-feira uma nova denúncia contra ele foi apresentada na 5ª Vara Criminal da Capital, que determinou a prisão do ex-zelador. No mesmo dia ele foi detido e levado à Central de Polícia.

Penas

O Ministério Público pede pena máxima, que é medida socioeducativa por três anos. A defesa diz que acusados não cometeram os crimes.

 

 

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