sábado, 17 de agosto de 2019
Infraestrutura
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Ferrugem, lixo e teto caindo prejudicam uso de passarela em João Pessoa

Ainoã Geminiano / 03 de abril de 2019
Foto: Assuero Lima
Usuários da passarela que fica na Avenida Pedro II estão assustados com diversos problemas com o equipamento, que estão criando risco à segurança da travessia. Por um lado, a ferrugem corroendo as bases de aço faz as pessoas acharem que há um risco de desabamento. Por outro, o lixo espalhado, a vegetação invadido uma das rampas de subidas e inúmeras caixas de maribondo, que atacam os pedestres, aumentam o medo de usar a passarela. A falta de manutenção do equipamento já virou processo e a Prefeitura promete uma visita técnica em duas semanas.

A aposentada Sandra Morais mora na comunidade São Rafael e usa a passarela para atravessar a Pedro II todos os dias. “Com certeza todos nós temos medo que isso caia, porque a gente vê a ferrugem comendo, o teto tá caindo em pedaços, inclusive com pedaços de ferro. Daí muita gente prefere se arriscar atravessando a pista do que subir na passarela”, disse. Já a funcionária pública Severina de Lima, que também usa o equipamento, destacou a infestação de maribondos na estrutura. “Eu já fui picada três vezes. Em uma delas fiquei doente. O abandono aqui tá tão grande que nem os maribondos são retirados”, reclamou.

A passarela está relacionada desde 2015, em um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPPB), através da Promotoria do Patrimônio, e que se tornou Ação Penal, pedindo a condenação da Prefeitura da Capital e do Governo do Estado por danos morais e coletivos, por negligenciarem equipamentos como pontes, passarelas, elevados, túneis e viadutos, instalados na zona urbana de João Pessoa. Entre as penalidades, o MPPB pede aplicação de multa de R$ 10 milhões contra a Prefeitura e de R$ 3 milhões contra o Estado.

Segundo o promotor João Geraldo, autor da ação, foram concedidas duas liminares em primeira instância, concedendo tutela antecipada de responsabilidade civil e criminal do Estado e da Prefeitura, por quaisquer danos decorrentes dos problemas nessas estruturas, mas as duas decisões foram derrubadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). “Uma liminar foi derrubada pela Câmara do TJPB e outra foi indeferida pelo desembargador Aluízio Bezerra. É importante que a sociedade e a imprensa não cobre apenas do Ministério Público e que procurem saber porque um juiz decide que o Estado e a Prefeitura são responsáveis pelo problema e depois o TJ vem e diz que não existe problema nenhum”, desabafou.

Apesar das liminares suspensas, o processo segue até decisão final do Judiciário. Enquanto o assunto tramita na Justiça, o promotor confirmou que nem o Estado nem a Prefeitura se prontificaram a resolver os problemas de forma voluntária. “O processo tem provas muito fortes, baseadas em uma brilhante perícia feita pela própria Defesa Civil Municipal, que agiu com isenção, apesar de ser um órgão ligado à Prefeitura, e mostrou a gravidade dos problemas existentes nessas estruturas”, acrescentou João Geraldo.

Resposta

O CORREIO procurou o TJPB e a assessoria de imprensa informou que, de acordo com o código de ética a Lei Orgânica da Magistratura, a recomendação é que os magistrados não devem se pronunciar sobre processos que ainda estão em tramitação, aguardando julgamento.

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