quarta, 20 de janeiro de 2021

Infraestrutura
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Chuva e ocupação podem causar novos deslizamentos

Lucilene Meireles / 19 de junho de 2019
Foto: ASSUERO LIMA
João Pessoa está pagando caro pela falta de planejamento urbano. Os deslizamentos de barreiras após as últimas chuvas mostram que a ocupação desordenada de construções, o aumento do trânsito e a retirada de vegetação têm contribuído para o problema e, fatalmente, vão resultar em novos deslizamentos.

As perdas podem ser ainda maiores em áreas como a barreira do Altiplano/Cabo Branco, onde parte da barreira caiu no final de semana, e a do Bairro São José com Jardim Luna, onde prédios são construídos cada vez mais próximos à pista. A realidade compromete os edifícios e a pista que ficam sobre as barreiras. Porém, a barreira não vai desabar de uma vez, o que só aconteceria em caso de um abalo sísmico.

A afirmação é do geólogo do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Magno Erasto de Araújo. Ele não arriscou dizer quando a pista e os prédios podem ser afetados pelo recuo da falésia, mas confirmou que o risco existe. Com a falta de planejamento, erosão, retirada de vegetação, há riscos, mas o professor reforçou que a barreira não desmorona de vez.

“Os fenômenos vão acontecendo, ao longo de uma grande encosta, em um trecho, em outro trecho e outro. No decorrer de centenas de anos, vai havendo um recuo da encosta. Não é que vá acontecer nela toda, o que só aconteceria se houvesse, talvez, um abalo sísmico, algo desse tipo. Num momento de grande precipitação, a terra tremesse, poderia acontecer um fenômeno maior. Teve a precipitação, acontece isoladamente, em um canto e em outro”, esclareceu. Porém, os desmoronamentos e alagamentos são riscos reais.

Despotencializar. Um dos fatores que potencializa o dinamismo do fenômeno, além da chuva, é a ocupação. O homem desmata e a precipitação, muitas vezes, converge para a área de colapso, o que não deve acontecer, conforme Magno Erasto.

Como exemplo, ele citou a barreira do Castelo Branco, no km 19, da BR-230. “A barreira sempre dá problemas e agora mesmo foi interditado. Um tempo atrás, lá em cima, a água de chuva era convergente para aquele lado. Isso não pode acontecer. Tem que desviar para despotencializar a drenagem. Hoje eu não sei como está, mas o que tem que ser feito de drenagem pluvial é dissipar a energia concentrada da água. Não é que vá resolver o problema no caso de uma grande precipitação, mas ajuda no sentido de despotencializar o processo”, observou.

Erosão gera problemas



Imagens feitas após as últimas chuvas mostram que a erosão está atingindo trechos dessas barreiras, o que gera dois riscos evidentes. O primeiro é o desmoronamento nos momentos de maior precipitação. O solo fica encharcado e as vertentes de maior declividade tendem a entrar em colapso, de acordo com o professor Magno Erasto.

O segundo problema é o das inundações. “As pessoas ocupam áreas onde, por lei, a ocupação não é permitida. Eles ocupam por fatores econômico-sociais, porque não têm condições de habitar um espaço mais adequado, e pela conivência dos gestores que fecham os olhos para isso”, afirmou.

Erasto, que também é doutor em Arquitetura e Urbanismo, explicou que a situação envolve desde fatores da Geologia aos relacionados à própria sociedade, à economia e ao compromisso dos gestores públicos em não permitir a ocupação dessas áreas, acrescentando ainda os fatores climáticos. “Tenho certeza que, pelo grau de conhecimento tecnológico, científico que se tem, não era para permitir a ocupação de determinados espaços, mas permitem”, lamentou.

Caso a caso. Na barreira do Altiplano, além do trânsito, as construções só aumentam. É uma área com muitos prédios, circulação crescente de veículos e onde a expansão é maior, o que pode intensificar o risco de deslizamento quando chove. O professor Magno Erasto afirmou que, em nível teórico, de uma forma muito ampla, todo local em que o homem se encontra, ele é o destruidor da natureza. Ele pode contribuir para esse tipo de desastre, mas depende também da precipitação, da natureza da rocha, da declividade da encosta, da presença ou ausência de vegetação, de uma série de fatores. “Qualquer afirmação no sentido de dizer que é isso ou aquilo, não é verdade. É igual uma doença, o médico tem que analisar caso a caso”, comparou.

Conivência com irregularidades



O município, por mais que seja eficiente política e financeiramente, não vai inibir totalmente a possibilidade dos riscos acontecerem e dos fenômenos se desenvolverem, segundo o professor Magno Erasto. “Isso acontece aqui e nos locais mais desenvolvidos do mundo. O que vejo é que aqui há uma conivência com irregularidades de ocupação e isso não é só coisa de pobre que luta pela sobrevivência. Os ricos e poderosos também ocupam. Por exemplo, no João Agripino tem prédios que ficam a cerca de 20 metros da falésia que dá no bairro São José e o prédio fica na beira do precipício e quem construiu foi quem tem dinheiro, consegue superar a lei”, afirmou.

No João Agripino, não há risco do prédio cair porque é assentado de forma mais profunda do que a vertente. Mas, o estudioso afirmou que pode haver um recuo da vertente em função do processo e ela recuar e se aproximar mais ainda. “A questão que estou evidenciando é que essa área não deveria ser ocupada. Tem que ter um distanciamento da falésia. Antigamente, eram 100 metros de distanciamento. Depois, alteraram e disseram que em área urbana poderia ser menor. Alteraram a lei e foi permitido se construir a menos de 100 metros”, constatou.

Avaliação. Para o professor Magno Erasto, é preciso fiscalizar e retirar as ocupações dos locais de risco. “A comunidade São Rafael e o Bairro São José são dentro do Rio Jaguaribe e não deveriam existir, mas agora é difícil resolver”, observou.

Para o professor, não se trata só de retirar. “O certo era que o Brasil funcionasse juridicamente. Há muitas leis, mas não são cumpridas, e existem muitas causas que passam por fatores de ordem geológica, político-financeira e descompromisso social. O cerne da questão é a questão moral do ser humano”.

Planejamento é solução



Todos esses problemas poderiam ser amenizados com medidas de planejamento urbano, de acordo com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A arquiteta e urbanista Sônia Matos, conselheira do CAU/PB, afirmou que existem várias ações de planejamento urbano que ajudam a tornar as cidades mais resilientes no enfrentamento desses problemas.

Entre as iniciativas estão a retirada das pessoas das áreas de risco com uma política habitacional que promova uma relocação dessas pessoas para a malha urbana, a reformulação das áreas verdes, o reaproveitamento das águas pluviais e a criação de pavimentos mais permeáveis.

“Problemas como o que existe no Bairro São José, em João Pessoa, onde a população ocupa a várzea do rio, só poderiam ser solucionados com a relocação dessas pessoas para outras localidades, mas, o que vemos é a continuidade dessas pessoas na região e a dragagem do rio, onde toda a mata ciliar é retirada”. As várzeas, de acordo com ela, funcionam como esponjas, absorvendo o excesso de água, como no caso das chuvas atuais. “Mas, com as várzeas ocupadas, o processo de diminuição das áreas verdes e consequente desmatamento o problema só tende a piorar cada vez mais”, lamentou Sônia Matos.

“Quando falamos de planejamento urbano, o instrumento de maior importância é o plano diretor, que é o principal marco legal para o desenvolvimento das cidades, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, assim como do equilíbrio ambiental”, destacou o presidente do CAU/PB, Ricardo Vidal.

Falésia estável



A falésia do Altiplano que dá para a Rua da Mata está naturalmente estabilizada, não sofrendo agressão das marés. Evidentemente, conforme o presidente do CAU/PB, Ricardo Vidal, pode haver algum risco para a pista, porém sem motivos para pânico.

Por força da lei, segundo ele, as edificações mantêm uma boa distância para a falésia e não há risco para elas. Vidal destacou que as projeções sobre os riscos são feitas com estudos e acompanhamentos de movimentações do solo e vegetação.

Como solução para o caso dessa barreira especificamente, ele explicou que, por ser estabilizada, a recomendação é o acompanhamento periódico, principalmente na época das chuvas, o que não vale para outras regiões da cidade que sofrem riscos iminentes no seu dia a dia, sejam barreiras ou construções precárias em outras localidades.

Defesa Civil monitora. O coordenador da Defesa Civil Municipal, Noé Estrela, descarta que as residências e edificações próximas à barreira do Cabo Branco, na região do Altiplano, sejam prejudicadas por conta dos deslizamentos. Ele explica que a área ainda está sendo monitorada e com tráfego interditado para evitar possíveis acidentes, mas nada deve comprometer os prédios da região. “Orientamos que ninguém ande perto da barreira para evitar acidentes. Mas os edifícios construídos na parte superior da barreira obedecem à distância mínima necessária.

Os deslizamentos que ocorreram ou que podem ocorrer não comprometem essas edificações, porque elas foram planejadas para estar onde estão”, destacou.

A expectativa é que até sexta-feira, dia 21, a limpeza da barreira esteja concluída.

A barreira do Castelo Branco já foi limpa e a lona já foi estendida no local.

 

 

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