terça, 11 de dezembro de 2018
Geral
Compartilhar:

UEPB dobra de tamanho em 12 anos e luta para sobreviver

Renata Fabrício / 12 de agosto de 2018
Foto: Antônio Ronaldo
Uma das mais antigas instituições de ensino superior da Paraíba enfrenta, de tempos em tempos, desafios para conseguir sobreviver. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), antiga Universidade Regional do Nordeste (URNe) foi estadualizada pelo então governador Tarcísio Burity. Esta foi uma das primeiras vitórias conquistadas pela instituição que, em um intervalo de duas décadas à frente, veio conquistar reconhecimento do Ministério da Educação e a tão sonhada autonomia financeira. O impasse atual está justamente no repasse de recursos destinados à instituição, que para a comunidade acadêmica está ameaçada pelo atual governo.

Na reitoria desde dezembro de 2012, Rangel Júnior diz que o problema começou antes mesmo de sua chegada à administração da Universidade. Foi a partir de 2010 quando o Estado passou a reduzir o repasse do percentual garantido por lei, mesmo com um campus recém-criado na cidade de Araruna, que comporta os cursos de licenciatura em Física e bacharelados em Odontologia e Engenharia Civil.

“Em 2005 saímos do percentual de 3% e em 2007 passamos a receber 4,5% para continuar a vida da Universidade, agora com os campi de João Pessoa, Monteiro e Patos, indo então para sete campi. Em 2009, o governo Maranhão propõe criar mais um campus em Araruna. A universidade faz novo cálculo, estuda tudo e, mesmo sabendo que eram cursos caros que a universidade decidiu colocar (Física, Odontologia e Engenharia Civil), propôs-se que se acrescentasse mais 0,5% do orçamento além do recurso que já se tinha seria possível essa criação. E passamos para oito campi, indo para 5% da receita ordinária do Estado”, lembrou.

Panorama desfavorável 

Atualmente, o panorama não é muito favorável para a Universidade, que em 12 anos dobrou de tamanho, mas não de orçamento. “Na prática, por alguns recursos que foram sendo incorporados, em 2009 executamos um recurso de 5,27% da receita ordinária do Estado. Se parte do princípio que, se criou um campus novo, a partir dali não se pode reduzir o orçamento. Quando falo em reduzir não falo apenas do ponto de vista financeiro, o chamado numerário ou o valor nominal. É impossível de um ano para outro reduzir, afinal a receita do Estado aumenta ano a ano e a nossa receita é proporcional. Se pegar o crescimento da receita do Estado, vai perceber isso claramente. A receita cresceu, mas partir de 2010 o orçamento repassado deixou de ser como o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, disse.

No ano passado, a UEPB executou 3,88% do percentual da Receita Ordinária, que proporcionalmente é semelhante ao mesmo percentual de 3%, executado em 2004. Uma das consequências começa a ser sentida. Prestes a iniciarem o primeiro semestre, universitários matriculados para o período 2018.1, que começaria no próximo dia 30 de julho, agora só iniciam seus cursos no próximo ano.

A medida faz parte de um pacote de alterações definido pela reitoria para congelar gastos, enquanto não recebe o orçamento previsto de forma total.

“Com a redução proporcional do orçamento, com um dispositivo que o Governo pretende colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias que retira a exigência – de não poder um orçamento de um ano ser menor que o do ano anterior – se retira essa exigência, o nosso orçamento pode chegar a 3%, aquilo que era em 2005. Ora como a UEPB pode voltar aos 3%, percentual que tínhamos em 2005, se ela dobrou de tamanho? E não dobrou de tamanho irresponsavelmente, como alguns tentam apregoar ou tentam fazer acreditarem. A UEPB aumentou de tamanho com planejamento. Não foi feito nada às escuras, nem de forma atabalhoada, tudo feito com debate entre os conselhos superiores da Universidade, com compromisso assumido e assinado, e leis orçamentarias anuais comprometendo aquele montante de recursos. O atual Governo começou a diminuir a proporção e no ponto que está, para que a UEPB volte a ter o percentual de recursos que tinha em 2005, só há uma forma de sobreviver: se ela voltar a ter o tamanho físico que tinha em 2005”, declarou Rangel Júnior.

DCE cobra satisfações

Para Paulo Henrique Pereira de Lima, secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEPB, é preciso que a reitoria dê uma satisfação aos estudantes sobre o cenário da universidade. “A UEPB é muito importante, porque é um patrimônio do nosso Estado e chega a cidades, aonde não chega universidade. Onde UFPB e UFCG não chegam, a UEPB está lá. Ficamos sempre do lado do estudante. Somos contra essa portaria que a UEPB lançou que adia o 2018.1. Sabemos que a universidade trabalha com sonhos e estamos do lado dos que querem ter acesso a um ensino superior de qualidade”, explicou.

O DCE planeja além de manifestações, reuniões para dialogar sobre o impasse. “Não queremos a UEPB nesse jogo político. Queremos intermediar um diálogo entre administração central e o Estado para uma solução viável e que não afete a parte mais vulnerável, que é a dos estudantes. Vamos marcar um ato e queremos uma reunião com o reitor em exercício e com a secretaria de Administração e Planejamento”, argumentou.

Serviço prestado

Além de formar estudantes em nível técnico, superior e pós-graduações, a UEPB também se destaca pelos fserviços à comunidade. Entre eles está a clínica-escola, no Campus de Campina Grande, que contribui com mais de 5 mil pessoas com serviços gratuitos de Enfermagem,Fisioterapia, Psicologia, Odontologia e um laboratório de análises clínicas. Além deles, a universidade conta com 645 projetos de extensão que abrangem mais de 90 municípios paraibanos nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Tecnologia.

“Para essas atividades de extensão é necessário um custeio por parte da Universidade que implica fornecimento de transporte para o deslocamento de professores e alunos, bolsas de extensão para aqueles alunos que são bolsistas – são um total mês de bolsas na ordem de R$ 164 mil – material de expediente e didático para a realização de oficinas, mini cursos e eventos decorrentes destas ações. Decorrente dos mais de 640 projetos em execução no momento temos uma comunidade atendida por mês na ordem de 10 mil pessoas assistidas por essas ações”, descreveu o pró-reitor de Extensão da UEPB, José Pereira da Silva.

Segundo ele, a diminuição nos percentuais pode afetar de forma significativa a comunidade beneficiada com os serviços.

Relacionadas