quinta, 04 de março de 2021

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Troca-troca de prefeitos transforma Santa Rita na cidade do caos administrativo

Maurílio Júnior e Nice Almeida / 30 de setembro de 2015
Foto: Reprodução/TV Correio
Entre cassações, afastamentos e retomadas de poder, a cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, vivencia um caos administrativo. A mais recente mudança se deu nessa terça-feira (29), após uma decisão do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca da cidade, o qual determinou o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira e o retorno imediato do vice-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, que já reassumiu o cargo de Chefe do Executivo prometendo realizar uma auditoria na prefeitura.

“Eu pedi um relatório dos motivos que levaram os postos a serem fechados. Muitos são problemas simples, que não foram resolvidos pela gestão passada. Nós vamos ponto por ponto resolver”, garantiu o atual prefeito de Santa Rita, Severino Alves Barbosa Filho (PR).

Envolta nesse vai e vem de prefeitos fica a população da cidade, que se transformou em um verdadeiro caos administrativo gerando prejuízos em todas as áreas, principalmente na saúde, educação e nas finanças. Desde o primeiro afastamento de Reginaldo Pereira, em abril de 2014, até setembro deste ano, já são 20 Postos de Saúde da Família (PSFs) interditados pelo Conselho Regional de Medicina. Salários de servidores também estão atrasados e, alguns, já esperam ajuste no pagamento há, pelo menos, três meses. Na educação, por sua vez, há denúncias de falta de merenda escolar.

Instabilidade administrativa e financeira

Para o cientista político Fábio Machado, o reflexo dessa indefinição em torno do caso, afeta diretamente a população, uma vez que carrega uma instabilidade política e administrativa muito grande.

“Temos dois problemas de cara: insegurança institucional e um problema gravíssimo, que é o administrativo, leia-se políticas públicas, como saúde, educação e segurança. Estamos falando da cidade que é considerada a terceira mais populosa do Estado. Isso faz você imaginar o contingente de pessoas que são afetas por esta indefinição. A população da cidade não sabe efetivamente quem é o prefeito ou quanto tempo está no cargo”, disse.

O cientista político explica que o caso expõe a fragilidade jurídica do País. “Isso demonstra, como consequência desse fato, o modo processual e engenharia jurídica do Brasil. Ou seja, você tem vários recursos, é um fato que atrapalha muito todo um processo, causando instabilidade institucional de você chegar e dizer: o prefeito da cidade é este. Santa Rita está totalmente afetada no gerenciamento do município. A causa prejudica diretamente a agenda cotidiana na gerência do município”, analisou.

Cronologia do caos

Março de 2014 - começa imbróglio jurídico com o afastamento de Reginaldo Pereira por 90 dias.

Abril de 2014 - a Câmara de Vereadores de Santa Rita cassa o mandato de Reginaldo Pereira por unanimidade, sob a alegação de suspeita de nepotismo e irregularidades na gestão. O vice-prefeito Netinho assume a prefeitura.

Dezembro de 2014 - Reginaldo Pereira volta ao cargo nove meses depois, por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedida pelo juiz Aluízio Bezerra Filho. Nesse mesmo período os vereadores voltam atrás e revogam a cassação do gestor.

Setembro de 2015 - Uma decisão do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, determina novamente o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira e um novo imediato retorno do vice-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, ao cargo de prefeito.

Leia mais sobre os problemas em Santa Rita no jornal Correio da Paraíba desta quinta-feira

 

 

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