quinta, 15 de abril de 2021

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Tributos pesam nos presentes de Dias das Mães

Ellyka Gomes / 10 de maio de 2019
Um terço dos presentes mais procurados para o Dia das Mães tem mais de 50% de carga tributária. Os perfumes são os recordistas. O importado chega a ter 79% em tributos, e o nacional, 69%. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que pesquisou 27 produtos mais vendidos na segunda melhor data para o comércio nacional.

Por exemplo, por um perfume no valor de R$ 120, os filhos pagarão R$ 82,95 de impostos e R$ 37,05 efetivamente pelo produto. Já a carga tributária do perfume importado é ainda maior (79%), por conta de alíquotas de importação. Ao considerar, por exemplo, um item importado que custe R$ 419, mais de R$ 326 vão para os cofres públicos. As maquiagens também têm alta incidência de impostos, 69% (importadas) e 51% (nacionais).

“Os segmentos de beleza e de acessórios despontam como os mais taxados, com tributações que variam entre 50% e 70%, porque sobre eles incidem alta alíquotas de ICMS e IPI. Além disso, o governo taxa mais em cima do que é considerado bem supérfluo”, explicou o economista Marcel Solimeo, membro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Nem mesmo o almoço de domingo está livre de impostos. O IBPT apurou que uma refeição em restaurante tem mais de 32% de carga tributária. Por outro lado, há opções de presentes com taxação inferior a 30%: viagem (29,56%), ingresso de cinema (20,85%), flores (17,71%) e livro (15,52%). “O livro tem baixa taxação porque é voltado para a educação”, explicou Solimeo.

O contador Leonel Siqueira, gerente Tributário da Synchro, destacou que o Brasil adota um sistema de tributação concentrada no consumo, o que eleva o preço dos produtos e dos presentes. “Isso acaba diminuindo o poder aquisitivo dos consumidores e, por sua vez, a quantidade de produtos adquiridos”, comentou. Para o especialista, unificar os tributos seria a alternativa a médio prazo para mudar essa situação.

“O regime cumulativo de cobrança de impostos no Brasil é altamente nocivo para as empresas e contribuintes brasileiros. Unificar os tributos é extremamente necessário para a retomada da economia”, acrescentou, embora reconheça que a “guerra” fiscal entre União e Estados é uma barreira para implementação do imposto único.

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