domingo, 28 de fevereiro de 2021

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TJ inicia julgamento de pedido para anular eleição da Mesa na Câmara de Itapororoca

Adriana Rodrigues / 01 de agosto de 2017
Foto: Divulgação
A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou nesta terça (1º), pela manhã, o julgamento do processo que pede a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Itapororoca por discordância com o resultado, por meio de um agravo de instrumento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que atua como relator do processo, votou pela manutenção da eleição. Mas um pedido de vista, da desembargadora Maria das Graças Morais, adiou a conclusão do julgamento, que só deverá ser retomado na próxima semana. Comente no fim da matéria.

O pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Itapororoca teve início após o vereador Francisco Augusto Meireles, conhecido como Chico da Saelpa (PP), não ter comparecido a votação, que terminou empatada em 5 a 5. O parlamentar denunciou à polícia que foi coagido, por homens desconhecidos, a não comparecer a sessão dia 1º de janeiro. Com o empate, o vereador Jailson Fernandes (DEM) foi declarado eleito presidente da Casa pelo critério de ser o parlamentar mais votado. Integrantes da chapa adversária, encabeçada pelo vereador Rodrigo Carvalho (PSDB), contestaram o resultado e disseram que o regimento prevê que o eleito deveria ser o vereador mais velho.

Chico da Saelpa alegou que foi sequestrado ao ter sido coagido por homens desconhecidos e intimidado a entrar em um carro, que o levou para fora da cidade. Ele tomaria posse e votaria na eleição da Mesa, justamente contra o grupo que hoje questiona a eleição. "Eles armaram para eu não votar e eles terem o empate. No dia da votação teve esse empecilho e me abordaram pedindo para eu não comparecer. Houve um tumulto na minha casa e o vereador Rodrigo Carvalho chegou a dizer que tinha gastado muito para ser presidente e se ele não fosse tinha uns agiotas em frente a minha casa que poderia, caso ele não ganhasse, ou ele ou eu morrer", explicou o vereador.

Ele acrescentou que foi levado até Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, apenas para não participar da votação. "Fiquei com medo e no fim ele (Rodrigo) chegou a dizer em voz alta para eu entrar no carro do irmão dele e ele sabia para onde ia me levar. Com medo eu entrei no carro e ele disse que ia ao shopping comprar roupa e foi bater na Baía Formosa. ele chegou a acompanhar a votação pela internet e quando terminou retornamos à cidade. No outro dia registrei um boletim de ocorrência na polícia", declarou Chico da Saelpa.

O vereador Rodrigo disse estar confiante na Justiça, que deverá reverter a decisão da eleição da Câmara. O parlamentar lembrou que em todas as Casas Legislativas o quesito adotado é o que prevê a eleição do candidato mais idoso. “Estamos procurando a Justiça para dirimir essa questão, mas confiantes na reversão do resultado”, rebateu o parlamentar. Em Itapororoca a Câmara Municipal tem 11 vereadores, mas apenas dez votaram na eleição da Mesa Diretora. Ontem os trabalhos foram retomados, após o recesso do meio do ano, em sessão presidida por Jailson Fernandes, que permanece no comando da Casa.

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