domingo, 13 de junho de 2021

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Supremo determina que seja realizada nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba

Mislene Santos / 23 de fevereiro de 2017
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja realizadas nova eleição para os cargos de presidente, vice e corregedor  do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A determinação dever ser cumprida no prazo de 15 dias.

“Cumprindo-se todas as formalidades necessárias, devendo a atual gestão permanecer a título de provisório, exclusivamente  durante este prazo. Notifique-se a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para ciência e cumprimento desta decisão”, diz trecho do despacho do STF.

A decisão atende o Mandado de Segurança impetrado pelos desembargadores Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro que questionaram a legalidade da eleição em que foi escolhidos Joás de Brito, como presidente do TJ, o desembargador João Benedito como vice e José Aurélio como Corregedor de Justiça.

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