sexta, 15 de janeiro de 2021

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Sob pressão, desembargadores do TRF-4 se preparam para analisar processo de Lula

Redação / 24 de janeiro de 2018
Foto: Reprodução
O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex será julgado nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato. O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre.

Advogados eleitorais ouvidos ontem pelo Correio afirmaram que, se for condenado hoje pelos desembargadores do TRF-4, em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva fica automaticamente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, ele tem direito a dois recursos: embargos de declaração e embargos infringentes. E ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso extraordinário.

Enquanto isso, segundo os advogados, Lula poderá fazer campanha normalmente, sem qualquer atropelo. Quando ele for registrar a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá à Corte dizer se ele está ou não apto para a disputa presidencial.  Como o deferimento ou não das candidaturas só vão ocorrer depois do dia 20 de setembro, quando as urnas já estiverem prontas para uso no dia das eleições, com as fotografias dos candidatos, até lá, Lula poderá renunciar e apresentar um nome substituto. Quando o eleitor for votar, vai encontrar a foto de Lula na urna e poderá ou não apertar o número 13.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo - representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo - acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Parlamentares petistas não vão acompanhar o julgamento do ex-presidente no prédio do TRF-4, sediado em Porto Alegre. Eles estarão reunidos em um acampamento montado pelo Movimento dos Sem Terra.

Aumento de pena

De um lado, Lula pede para ser absolvido no processo do tríplex, como ficou conhecida a ação penal que apurou um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. De outro lado, os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) e da PRR-4 (Procuradoria Regional da República), que é a segunda instância do MPF, pedem a ampliação da pena de nove anos e meio de prisão por entender que houve mais atos de corrupção do que os considerados no julgamento da primeira instância.

Para o procurador regional Mauricio Gotardo Gerum, que será o representante da PRR no julgamento desta quarta, e para os procuradores da Lava Jato na primeira instância, o tribunal deve considerar que houve três atos de corrupção, e não apenas um, como sentenciado por Moro. Além disso, eles pedem pena mais alta para o crime de corrupção. O aumento da pena de Lula pode acontecer se o TRF-4 concordar com os argumentos do MPF e da PRR-4. Para os procuradores, cada um dos três contratos envolvidos no esquema entre a OAS e a Petrobras deveriam ser considerados de forma independente, e não apenas como um ato de corrupção, como o feito por Moro. Caso isso aconteça, o cálculo será feito pelos três desembargadores que compõem a Turma no TRF-4.

Defesa confiante

O ex-presidente participou de um ato público na Esquina Democrática, no coração do centro de Porto Alegre, no fim da tarde de hoje. O público do evento foi engrossado por centenas de militantes que chegaram à capital gaúcha para ficar no acampamento do MST. O movimento espera a chegada de 30 mil pessoas.

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, disse que está confiante para o julgamento. Ele já entregou aos três desembargadores que vão julgar o recurso os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos dos defensores. “Os memorais, assim como o recurso, apontam uma série de ilegalidades cometidas não só na sentença, mas durante todo o processo em primeira instância. Nossa expectativa é de que o recurso seja acolhido. Acreditamos na força jurídica de todos os argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal. O caso não é só de ausência de provas ou de culpa. Mas é de que não há crime”, disse.

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