sábado, 20 de julho de 2019
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Ricardo remaneja R$ 18 milhões e deputados protestam

André Gomes / 22 de agosto de 2018
Foto: Divulgação
Os deputados estaduais de oposição foram pegos de calça curta ontem durante votação de matérias na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Enquanto questionavam o número de votantes para incluir na pauta um remanejamento de R$ 18 milhões solicitado pelo Governo do Estado, o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), aproveitou para declarar a matéria aprovada por unanimidade.

Os oposicionistas, que já haviam votado contrários pela inclusão na pauta, solicitaram que o presidente colocasse na ata que a matéria tinha sido aprovada com votos contrários, mas Gervásio Maia se recusou. “Temos que ter mais atenção com as coisas, principalmente com a aprovação de matérias. A votação já aconteceu e eu não posso fazer mais nada”, disse o presidente.

O líder da oposição, o deputado Bruno Cunha Lima (SD), lamentou a postura de Gervásio Maia ao questionar a votação. “Eu apenas lamento, pois a oposição já tinha questionado a inclusão de pauta, afirmando que não iríamos aprovar aqui um cheque em branco para o governador em plena época de campanha eleitoral. Em tudo do governo falta transparência”, destacou.

O projeto encaminhado pelo Governador Ricardo Coutinho à Assembleia Legislativa tem por objetivo efetivar o remanejamento de dotações orçamentárias, com abertura de um crédito suplementar no valor de até R$ 18 milhões no orçamento vigente.

A matéria diz que o crédito suplementar será utilizada no âmbito do Programa Mais Trabalho II para pavimentação de ruas, construção de mercados públicos e de campos de futebol. O governador diz ainda que o atendimento da suplementação ocorrerá à conta de remanejamento de dotações orçamentárias entre programas e órgãos. Os recursos serão retirados da Secretaria de Planejamento e do Fundo de Desenvolvimento do Estado.

Corte de ponto. Após a convocação do presidente Gervásio Maia para que os deputados comparecessem a sessão de ontem, a Casa amanheceu quase cheia com a presença de 31 deputados. Se a promessa for cumprida, os deputados Bosco Carneiro (PPS), Caio Roberto (PR), Genival Matias (Avante) e Ricardo Barbosa (PSB), terão os pontos cortados e os salários descontados em R$ 800.

Pauta antecipada

Na semana passada, ficou acertado entre a Mesa Diretora e os líderes dos blocos da maioria e minoria que a ordem do dia seria apreciada nas terças-feiras ao invés das quartas. Ao todo estavam na pauta 162 matérias para serem analisadas. Com o esforço concentrado realizado ontem, os deputados votaram 135.

A proposta para mudança no dia da apreciação das matérias foi defendida por grande parte dos deputados, principalmente os que têm base no Sertão. Eles alegaram que a votação que na quarta-feira prejudicava a ida para as cidades por conta das distâncias. Para fechar questão, Gervásio Maia convocou os líderes Hervásio Bezerra (PSB) e Camila Toscano (PSDB) para entrarem em um consenso.

Depois de aprovada a mudança, Gervásio Maia fez um comunicado de que não aceitaria mais a ausência de deputados no dia de votação. Como penalidade pela ausência, o presidente disse que cortaria o ponto com a redução do salário dos parlamentares.

“Vou fazer isso e nem vou mais consultar os senhores e senhoras que faltarem. Temos que ter o compromisso de estar aqui apreciando as matérias de interesse da Paraíba”, afirmou o presidente da Assembleia que garantiu ontem manter o trato para cortar o ponto dos faltosos às sessões realizadas nas terças.

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