terça, 24 de novembro de 2020

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Raimundo Lira apresenta projeto de Lei que altera processo de impeachment

Rammom Monte / 09 de setembro de 2016
Foto: Nice Almeida
O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) vai apresentar no Senado Federal um projeto de lei que altera diretamente o processo de impeachment. Segundo Lira, que foi presidente da comissão especial do impeachment no caso de Dilma Rousseff, a nova lei, caso seja aprovada, irá reduzir os prazos do trâmite, além de alterar quem poderá dá entrada em um processo de impedimento de um presidente da República. As afirmações foram feitas nesta sexta-feira (9) em entrevista ao programa Correio Debate, da rádio 98 FM, da Correio Sat.

Segundo o senador, o projeto prevê que todo o processo de impeachment tenha prazo de no máximo até 60 dias. A outra mudança prevê que apenas partidos políticos ou a população, através de um processo específico, possam dar entrada na Câmara dos Deputados a um pedido de impeachment. De acordo com ele, neste segundo caso serão necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro para que o pedido possa ser entregue.

“Já está pronto (o processo), está em fase de revisão. Presidindo a comissão eu pude observar como o clima estava se processando no âmbito do Senado Federal e pude observar também pela divulgação da mídia, o clima que estava apontando fora do país. Essa nova lei cria procedimentos e determina de uma forma mais racional, elimina todos os prazos que são desnecessários, uma lei que prevê todos os fatos políticos e jurídicos, sem necessidade de recorrer a outra lei. Sem necessidade de aprovar um novo rito, essa lei vai resumir, vai dar uma visão de como deve proceder. Vai também resumir o processo para 60 dias, em vez de se alongar por quase 4 meses e eliminar a facilidade de dar entrada na Câmara dos deputados de a um pedido de impeachment, hoje qualquer cidadão pode dar entrada. Só poderão dar entrada partidos políticos e pode também ser dado pela população da mesma forma que hoje você apresenta uma lei no Congresso Nacional, através de iniciativa popular, estamos estabelecendo uma assinatura de 1% dos eleitores”, explicou.

Uma dos exemplos que Lira apontou para diminuir o prazo e acelerar o processo é reduzindo o número de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa. Ele diz ainda que o rito que consta neste projeto de lei se assemelha muito, com exceção dos prazos, ao adotado  no impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O senador ainda explicou como deverá ser o processo para que o projeto seja analisado e já adiantou quem será o relator na Comissão de Constituição e Justiça.

“O projeto passa pela CCJ e já tem uma pessoa que vai ser o relator, o senador Antônio Anastasia. E se eventualmente surgir outro projeto, vai ser acoplado a este. Esta vai ser uma lei modernizadora, que dará tranquilidade ao país no futuro”, disse.

Presidência do Senado

Perguntado se com a repercussão e o reconhecimento após a presidência da comissão do impeachment, ele iria concorrer à presidência do Senado, Lira foi enfático: irá apoiar a candidatura do correligionário Eunício Oliveira (CE).

“Na realidade, eu tenho sido abordado e tenho contido esse movimento. Meu candidato é Eunício Oliveira, o atual líder do PMDB no Senado. Sempre que sou abordado em relação a este assunto, não posso permitir que nenhum movimento desse seja estimulado, porque eu fui o primeiro senador a indicar o nome de Eunício Oliveira. Eu diria que eu sou hoje o principal cabo eleitoral da candidatura dele. Fui eu que lancei ele como candidato. É um grande amigo e eu tinha uma amizade com ele de muitos anos, amizade familiar, a minha esposa é muito amiga da esposa dele, amizade de mais de 20 anos”, afirmou.

Empréstimos para a Paraíba

O senador revelou ainda que na próxima semana a Paraíba deverá receber dinheiro de dois empréstimo junto ao Governo Federal, um de R$ 112 mi e outro de R$ 36,7, ambos oriundos do Banco do Brasil. Segundo Lira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá convocar o governador Ricardo Coutinho em breve, para a assinatura da liberação das verbas. “Tenho certeza que o governador irá investir este dinheiro da melhor forma para o bem da Paraíba”, concluiu.


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