sexta, 22 de janeiro de 2021

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PB precisa de mais 2,9 mil vagas para acomodar 4ª maior população carcerária

Ainoã Geminiano / 27 de abril de 2016
Foto: Do MPPB
Pelo menos 1 milhão de brasileiros passaram por encarceramento durante 2014.

A Paraíba tem um déficit de 2.962 vagas no sistema prisional, de acordo com o Ministério da Justiça. Os números publicados ontem mostram que a quantidade de pessoas presas no Brasil chegou a 622.202 em dezembro de 2014 e a 10.450 na Paraíba. No final de 2013, eram 581.507 presos no país, o que mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano. Os dados revelam ainda que 40% dos presos do país eram provisórios.

Na Paraíba, esse percentual era de 41%, o que coloca o estado com a 15ª maior quantidade do país, de presos sem julgamento e a 4ª do Nordeste. Mais da metade da população carcerária nacional é formada por negros, e o tráfico de drogas foi crime que mais levou os detentos à prisão. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados ontem pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). Por outro lado, o país tem um déficit de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento. Já na Paraíba, o déficit é de 2.962 vagas.

Prisão provisória é alarmante

Em todos os estados brasileiros, há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias, prazo tido como o minimamente razoável para que o detento conheça sua sentença. O Espírito Santo tem o maior percentual de presos nessa situação, 97%, e Distrito Federal, o menor, 1%. Na Paraíba, 3.905 presos estão nessa situação. Dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas.

Perfil dos presos - Os dados do levantamento mostram que 61,6% dos presos são negros, 75% têm até o ensino fundamental completo e 55% têm entre 18 e 29 anos. Vinte e oito por cento respondiam ou foram condenados pelo crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

O ritmo de crescimento da taxa de mulheres presas na população brasileira chama a atenção, de acordo com o relatório. De 2005 a 2014, essa taxa cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em termos absolutos, a população feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em 2014. O tráfico de drogas (64%) foi o crime que mais motivou a prisão de mulheres, seguido por roubo (10%) e furto (9%).

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