quinta, 04 de março de 2021

Paraíba
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TRT abre as portas para a conciliação e audiências podem ser agendadas por telefone

Redação / 17 de novembro de 2015
Foto: Divulgação
Na tentativa de conciliar o maior número possível de processos que tramitam na Justiça do Trabalho e que lhes foram distribuídos na condição de relator, os desembargadores do TRT, com exceção do vice-presidente, desembargador Eduardo Sérgio, que está em período regular de férias, estão disponibilizando o telefone e o e-mail dos seus gabinetes para o agendamento de audiências durante a Semana da Conciliação, que acontecerá entre os dias 23 e 27 deste mês de novembro.

Os magistrados consideram que a conciliação é o objetivo maior da Justiça do Trabalho e pode ser formalizada em qualquer fase processual.

A ideia é promover a pacificação dos litígios em harmonia com a proposta idealizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para a Semana Nacional da Conciliação.

O artigo 3º do ATO TRT GP nº 442/2015, determina que “ficará a cargo dos Desembargadores, no âmbito da sua respectiva função jurisdicional, a adoção de procedimentos com o objetivo de promover a conciliação dos processos de competência recursal, devendo ainda, serem priorizados os que estiverem aguardando despacho de seguimento em recurso de revista ou os que tiverem o recebimento denegado e não foram remetidos à Vara do Trabalho de origem”.

Primeira Instância. Na Primeira Instância as audiências serão realizadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – Nucon, desde que seja de comum acordo com a juíza coordenadora, Ana Paula Cabral Campos e mediante prévio agendamento de sala e horário, circunstância em que o Juiz da Vara na qual tramita o processo poderá presidir a audiência de tentativa de conciliação.

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