quarta, 22 de novembro de 2017
Paraíba
Compartilhar:

Tribunal Regional do Trabalho penhora urnas funerárias em Sousa

Redação / 27 de outubro de 2015
Foto: Divulgação
O oficial de Justiça José Ferreira, do Tribunal do Trabalho da Paraíba, penhorou duas urnas funerárias, avaliadas em R$ 10.094,00.

A penhora servirá para pagamento de débito trabalhista no valor de R$ 8.175,14, fruto de um processo com acordos firmados, porém frustrados.

Nos autos do processo nº 0130246-41.2015.5.13.0012, a empresa PAFSouza Bezerra – Plano de Assistência Familiar Souza Bezerra LTDA – ME, rejeitou a primeira proposta de conciliação feita pela Vara do Trabalho de Sousa. Na segunda tentativa, voltou atrás e fez o acordo com um ex-empregado em audiência presidida pelo juiz Paulo Roberto Vieira Rocha.

O acordo foi homologado e o valor devido foi dividido em 6 parcelas de natureza indenizatória, a serem pagas no período de abril e outubro, no valor de R$ 800 cada, perfazendo o total de R$ 5 mil, somados multas, aviso prévio e danos morais. Mesmo sob pena de execução, o acordo não foi cumprido e tendo o prazo chegado ao final, a Vara do Trabalho autorizou a penhora dos bens.

Ineditismo. Para o servidor da Vara do Trabalho de Sousa, José Ferreira, em 25 anos de trabalho prestado como Oficial de Justiça, nunca tinha penhorado um bem dessa natureza. O oficial de Justiça acredita que apareça licitantes de outra casa funerária, ou mesmo alguém que queira guardar o bem em casa atraído pelo preço, que normalmente é mais baixo que no comércio.

Relacionadas