terça, 24 de novembro de 2020

Paraíba
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PB tem 2º maior aumento de trabalho infantil do País

Henriqueta Santiago e Maryjane Costa - especial para Correio / 15 de janeiro de 2016
Foto: Assuero Lima
José Carlos tinha 10 anos quando ele e o irmão, de 9 anos, começaram a vender picolé nas praias de Lucena (Litoral Norte do Estado), para ajudar a família que passava por problemas financeiros. Essa história foi há 15 anos, mas ainda se repete. Como eles, em 2014, 272 mil brasileiros passaram a trabalhar para complementar a renda familiar, um aumento de 7% em relação a 2013, segundo o IBGE (Pnad divulgada em novembro passado).

O País deveria comemorar, se esses ‘trabalhadores’ não fossem crianças e adolescentes de 5 a 17 anos: uma média de 745 novas vítimas, por dia, do trabalho precoce. Para combater esse problema, dentre outras ações, uma campanha será lançada no próximo mês, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelas ONGs Casa Pequeno Davi e Concern Universal.

Na Paraíba, esse aumento foi quase 10 vezes mais: 65%, o maior do Nordeste e o 2º do País (atrás apenas do Acre, com 68%). Isso significa mais 41 mil meninos e meninas trabalhando no Estado, sendo explorados e tendo a infância e a adolescência roubadas.

‘Brasil é calabouço de crianças escravizadas’

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ressaltou que 2015 foi um ano de crise, o que agrava ainda mais essa situação, fruto também da ausência do Estado, que deveria agir com ações preventivas.

“Os problemas financeiros e o desemprego fazem com que os pais usem seus filhos para aumentar a renda. As políticas públicas do governo são ineficazes, e o resultado é que o Brasil se torna um calabouço de crianças escravizadas pelo trabalho precoce”, acrescentou Varandas, coordenador Regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Números alarmantes. Para o procurador Eduardo Varandas, os dados sobre o incremento do trabalho de crianças e adolescentes, (de 5 a 17 anos), revelados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são altos, mas provavelmente ainda são subnotificados.

“Na faixa etária de 10 a 14 anos - quando a criança está em pleno desenvolvimento - o crescimento foi absurdo! Os números são alarmantes. Acredito que foi o maior aumento em uma década. Mas se desconfia que a realidade é ainda pior. Isto porque a pesquisa possivelmente não abrange as piores formas de trabalho infantil, como o doméstico, a exploração sexual e o trabalho infanto-juvenil no narcotráfico”, comentou Varandas.

‘Desgoverno’. Para o procurador, há um “total desgoverno” no País em relação à criança e ao adolescente. Ele lembrou que, em 2000, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu a meta de erradicar o trabalho infantil até 2015 e o Brasil não conseguiu. Para Varandas, com o trabalho precoce, as crianças são encaminhadas para a marginalidade e condenadas a serem adultos sem qualificação e sem espaço no mercado. “O trabalho infantil é uma lesão direta não apenas à criança, mas ao País, porque no futuro, faltará mão-de-obra qualificada”, concluiu.

Reuniões. Na última quarta-feira, o procurador Eduardo Varandas coordenou uma reunião no MPT, para discutir ações que serão desenvolvidas - em parceria com organizações não-governamentais - para alertar a sociedade sobre as consequências do aumento do trabalho infantil. Entre as ações está a campanha, desenvolvida pela agência TagZag, que será lançada em fevereiro, em parceria com a Casa Pequeno Davi e a Concern Universal.

140%

Foi o aumento do trabalho precoce na Paraíba, na faixa etária de 10 a 14 anos. O número de crianças e adolescentes explorados pulou de 15 mil em 2013 para 36 mil em 2014.

Recursos públicos cada vez mais escassos

Hoje, José Carlos - o ex-vendedor de picolé - ensina teatro para crianças e adolescentes na Casa Pequeno Davi, em João Pessoa. Em 30 anos, a ONG já ajudou cerca de 6.500 jovens paraibanos.

Mas, o coordenador administrativo da ONG, Dimas Gomes, lamenta que os recursos públicos para o combate à exploração do trabalho infantil estão cada vez mais escassos.

“O reordenamento do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e a redução da verba também contribuíram para o aumento do trabalho infantil”, afirmou Dimas Gomes.

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