quarta, 02 de dezembro de 2020

Paraíba
Compartilhar:

Ministério Público do Trabalho recebe 2,6 mil denúncias

Redação com Assessoria / 18 de dezembro de 2015
Foto: Divulgação
Este ano, foram registradas no Sistema MPT-Gaia (ferramenta de inteligência da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações-Capi) 2.662 notícias de fato ou denúncias em geral.

A maioria (71,6%) trata de irregularidades gerais do dia-a-dia entre empregadores e trabalhadores.

Em segundo lugar (514 ou 19,3%) estão queixas relacionadas ao meio ambiente do trabalho, tudo que envolve a saúde e a segurança do trabalhador, como falta de equipamentos de proteção.

O terceiro maior número de denúncias (294 ou 11%) é sobre assédio moral (discriminações e igualdade de oportunidades), seguido de fraudes trabalhistas (185 ou 7%), a exemplo de contratos terceirizados ilícitos e coação de empregados.

Em quinto lugar, com maior número de denúncias (148 ou 5,5%) estão casos de exploração do trabalho infantil, que inclui exploração sexual de crianças e adolescentes, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das piores formas de trabalho infantil.

"Houve um incremento do trabalho infantil, pela miséria, desinformação e pela crise econômica. As crianças voltaram às ruas para ajudar na renda familiar e os programas de proteção estão mais vulneráveis", afirmou Eduardo Varandas, Procurador do Trabalho.

Atuação cresce 58,6%

O número de procedimentos gerais realizados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) aumentou 58,6% entre 2012 e 2015, considerando audiências extrajudiciais, depoimentos, diligências, inspeções ou vistorias, recomendações, TACs, notificações, entre outros. Foram 16,8 mil procedimentos em 2012 e 26,7 mil este ano.

Levantamento do Sistema MPT-Gaia revela que o MPT realiza hoje, em média, 73 procedimentos por dia, três por hora.

A quantidade de audiências extrajudiciais realizadas cresceu 70,9% nesse mesmo período, saltando de 1.931 (em 2012) para 3.300 (em 2015).

“Somente este ano, foram firmados no Estado, em João Pessoa, Campina Grande e Patos, 403 TACs (Termos de Ajuste de Conduta), um número bastante expressivo, pois representa mais de um TAC por dia”, comentou a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar.

Ela comentou que, nesse cenário de instabilidade e crise econômica, os trabalhadores estão mais vulneráveis. “A luta atual do trabalhador brasileiro é pela manutenção do seu emprego”, ressaltou. Para a procuradora, as leis trabalhistas do Brasil são suficientes.

Leia mais no jornal Correio da Paraíba

Relacionadas