quinta, 26 de novembro de 2020

Paraíba
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Mais de 13,9 mil crianças e adolescentes ganharam o nome do pai na Paraíba

Redação com assessoria / 16 de agosto de 2016
Foto: Divulgação
Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. Esse número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, esse número foi reduzido para 75.568 registros.

Somente em João Pessoa, em que a população se aproxima dos 800 mil habitantes, o número de registros sem o nome do pai é de 17.325. Esse número é maior que o registrado em 2011, de 16.351. “Mas temos que considerar que crianças continuam nascendo”, ressaltou a secretária da Comissão Estadual de Adoção (Ceja), Ana Cananéa, responsável pelo desenvolvimento do projeto.

Em Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira e Patos, a quantidade de certidões de nascimento sem o nome do pai é menor do que os registros de cinco anos atrás. “Com o projeto, muitos pais começaram a se interessar e viram que era boa ideia tomar essa atitude”, explicou a secretária.

Para o juiz Silvanildo Torres, coordenador do projeto, a escolha do pai em reconhecer formalmente o filho traz benefícios para todos os envolvidos. “Além de resguardar o bem estar da criança, os pais vão trazer um bem maior para eles”. O magistrado informou que desde que o projeto foi implantado, os pais estão fazendo mais reconhecimentos espontaneamente.

Projeto – criado no ano de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Pai Presente” visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Após a identificação da falta do nome paterno, a mãe é notificada e a partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável.

O projeto teve início, efetivamente, na esfera do judiciário paraibano, em 2011, atendendo a uma necessidade que surgiu a partir de uma análise do censo escolar de 2010. Através do censo, foi constatado a ausência do nome do pai no registro de crianças, adolescentes e até mesmo adultos.

Desde então, a Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário estadual, assim como o Ceja, - que coordenam o “Pai Presente” - vêm realizando mutirões para mudar essa realidade. Atualmente, 22 comarcas fazem parte do projeto.

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